Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 1, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Eli Borges, Érika Kokay, Filipe Barros, Julian Lemos, Lauriete, Márcio Jerry - Titulares; Bira do Pindaré, Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, João Marcelo Souza, Patrus Ananias e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Genecias Noronha, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, José Medeiros, Padre João, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Helder Salomão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: O perigo da deep web para as crianças e os adolescentes. EXPOSITORES: Sr. HELBERT PITORRA – Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos; Sr. RONALDO ESTEVES – Representante da ABIN; Sra. CASSIANA SAAD DE CARVALHO – Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; Sra. RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA – Chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal; Sr. THIAGO TAVARES – Presidente da ONG SaferNet Brasil; e Sr. JOSÉ NETO – Vice-Diretor do DNpontocom e Consultor em Segurança Digital. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, fizeram uso da palavra os Deputados Filipe Barros e Eli Borges. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx