CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019.

Às onze horas e doze minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; Alê Silva, André Janones, Boca Aberta, Diego Andrade, Euclydes Pettersen, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joenia Wapichana, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Patrus Ananias, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Leônidas Cristino, Margarida Salomão, Odair Cunha e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Paulo Abi-Ackel, Reginaldo Lopes e Wellington Roberto. Justificou ausência o Deputado Leo Motta.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Lincoln Portela, Presidente da instalação, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente procedeu à leitura do ato de constituição da Comissão e a declarou instalada. Em seguida, após as orientações de praxe, procedeu à eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão. Em votação, por meio de chapa, foram eleitos e empossados o Presidente: Deputado Julio Delgado; o 1º Vice-Presidente: Deputados Zé Silva; o 2º Vice-Presidente: Deputado Gilberto Abramo; e a 3ª Vice-Presidente: Deputada Áurea Carolina. Foram contabilizados 22 votos no total, sendo 20 na chapa e 2 votos em branco. O Presidente da Instalação convidou o Presidente eleito, Deputado Júlio Delgado para assumir a presidência dos trabalhos.  O Presidente convidou os demais eleitos para compor a Mesa e designou o Deputado Rogério Correia como Relator da CPI. O Presidente informou que a Secretaria encaminharia a todos os gabinetes os procedimentos e orientações que serão observados na Comissão, decorrentes das exigências legais e regimentais sobre o assunto. Assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Zé Silva. Ainda usaram da palavra os Deputados Diego Andrade, Igor Timo, Odair Cunha, Rogério Correia e Roberto Alves. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 30 de abril,  às 10:00h, destinada à apresentação do Roteiro de Trabalho, e encerrou a presente reunião às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.