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Às onze horas e doze minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; Alê Silva, André Janones, Boca Aberta, Diego Andrade, Euclydes Pettersen, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joenia Wapichana, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Patrus Ananias, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Leônidas Cristino, Margarida Salomão, Odair Cunha e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Paulo Abi-Ackel, Reginaldo Lopes e Wellington Roberto. Justificou ausência o Deputado Leo Motta.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Deputado Lincoln Portela, Presidente da instalação,
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação e eleição
do Presidente e dos Vice-Presidentes.
O Presidente procedeu à
leitura do ato de constituição da Comissão e a declarou instalada. Em
seguida, após as orientações de praxe, procedeu à eleição
do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão. Em votação, por meio
de chapa, foram eleitos e empossados o Presidente: Deputado Julio
Delgado; o 1º Vice-Presidente: Deputados Zé Silva; o 2º Vice-Presidente:
Deputado Gilberto Abramo; e a 3ª Vice-Presidente: Deputada
Áurea Carolina. Foram contabilizados 22 votos no total, sendo 20 na chapa
e 2 votos em branco. O Presidente da Instalação convidou o Presidente
eleito, Deputado Júlio Delgado para assumir a presidência dos trabalhos.
O Presidente convidou os demais eleitos para compor a Mesa
e designou o Deputado Rogério Correia como Relator da CPI. O Presidente
informou que a Secretaria encaminharia a todos os
gabinetes os procedimentos e orientações que serão observados na
Comissão, decorrentes das exigências legais e regimentais sobre o assunto.
Assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Zé Silva. Ainda usaram da
palavra os Deputados Diego Andrade, Igor Timo, Odair Cunha, Rogério
Correia e Roberto
Alves.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 30 de abril, às 10:00h, destinada à apresentação do Roteiro de Trabalho, e encerrou a presente reunião às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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