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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2019.
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Às quatorze
horas e quarenta e três minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil
e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
no Anexo II, Plenário 16, para Reunião Ordinária de Audiência Pública, sob
a presidência da Deputada Rosana Valle (PSB/SP), com a PRESENÇA Lídice da
Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto -
Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Antonio Brito, Delegado Antônio
Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Fred Costa,
Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Leandre, Maurício Dziedricki, Norma
Ayub, Ossesio Silva e Vinicius Farah - Titulares; Charlles Evangelista,
Edna Henrique, Fábio Trad, Fernando Rodolfo, Flávia Morais, Hélio Costa,
Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi, Rejane Dias e Tereza
Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim
e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Eros Biondini, Guiga Peixoto e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número
regimental a Deputada Rosana Valle (PSB/SP), declarou aberta a reunião de
Audiência Pública, com o objetivo de “DEBATER OS PLANOS DE SAÚDE E A
CRESCENTE POPULAÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL”, em atendimento ao Requerimento
nº 10/2019, de autoria da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). A Deputada
Rosana Valle (PSB/SP) apresentou as regras do debate e concedeu a palavra
ao primeiro expositor, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Secretário de
Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União – TCU. Às
quatorze horas e quarenta e nove minutos, assumiu a Presidência a Deputada
Lídice da Mata (PSB/BA) e passou a palavra aos demais palestrantes: JOSÉ CECHIN, Diretor-Executivo da
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; ANA CAROLINA
NAVARRETE FERNANDES DA CUNHA, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor – Idec; DANIELA RODRIGUES CAMPOS, Gerente
Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS; ANA PAULA SILVA CAVALCANTE, Gerente Executiva de
Estímulo e Inovação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS; ANDREY FREITAS, Coordenador Geral de Estudos e
Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do
Ministério da Justiça - Senacon; RICARDO DIAS HOLANDA, Presidente da
Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor – Febracon.
Concluídas as exposições, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) agradeceu a
presença de: Deputada Rejane Dias e Deputado Alexandre Padilha,
ex-Ministro da Saúde; Jucimara Rodrigues do Aragão, Maria Janaína Viana
Santos e Isa Vitória Gonçalves de Araújo, universitárias do Programa
Estágio Visita; Rogério Scarabel, Diretor de Normas e Habilitação dos
Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; e Silberto Silva,
representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e
Idosos - COPAB. Após algumas considerações acerca do tema, a Deputada
Lídice da Mata (PSB/BA) leu as perguntas encaminhadas por meio do
EDemocracia. Usou da palavra o Dep. Alexandre Padilha. A seguir, a
Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) repassou a palavra aos expositores para
as considerações finais. Ato contínuo, usou da palavrao Sr. Silberto
Silva, representante da Confederação Brasileira de Aposentados e
Pensionistas e Idosos - COPAB. Por fim, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)
agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que
compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião de Audiência Pública, para
o dia sete de maio do corrente ano, às quinze horas, no Plenário 14, a fim
de receber o Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial da Previdência e
Trabalho, que prestará esclarecimentos
sobre a “Reforma da Previdência e seu impacto para a população idosa”,
convocando também Reunião Deliberativa Ordinária, para o dia oito de maio,
às treze horas e trinta minutos, no Plenário 16, com pauta a ser divulgada
oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza
_________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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