CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16, para Reunião Ordinária de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Rosana Valle (PSB/SP), com a PRESENÇA Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Leandre, Maurício Dziedricki, Norma Ayub, Ossesio Silva e Vinicius Farah - Titulares; Charlles Evangelista, Edna Henrique, Fábio Trad, Fernando Rodolfo, Flávia Morais, Hélio Costa, Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi, Rejane Dias e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eros Biondini, Guiga Peixoto e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental a Deputada Rosana Valle (PSB/SP), declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo de “DEBATER OS PLANOS DE SAÚDE E A CRESCENTE POPULAÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL”, em atendimento ao Requerimento nº 10/2019, de autoria da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). A Deputada Rosana Valle (PSB/SP) apresentou as regras do debate e concedeu a palavra ao primeiro expositor, CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União – TCU. Às quatorze horas e quarenta e nove minutos, assumiu a Presidência a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e passou a palavra aos demais palestrantes:  JOSÉ CECHIN, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; ANA CAROLINA NAVARRETE FERNANDES DA CUNHA, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec; DANIELA RODRIGUES CAMPOS, Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; ANA PAULA SILVA CAVALCANTE, Gerente Executiva de Estímulo e Inovação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; ANDREY FREITAS, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon; RICARDO DIAS HOLANDA, Presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor – Febracon. Concluídas as exposições, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) agradeceu a presença de: Deputada Rejane Dias e Deputado Alexandre Padilha, ex-Ministro da Saúde; Jucimara Rodrigues do Aragão, Maria Janaína Viana Santos e Isa Vitória Gonçalves de Araújo, universitárias do Programa Estágio Visita; Rogério Scarabel, Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; e Silberto Silva, representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos - COPAB. Após algumas considerações acerca do tema, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) leu as perguntas encaminhadas por meio do EDemocracia. Usou da palavra o Dep. Alexandre Padilha. A seguir, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. Ato contínuo, usou da palavrao Sr. Silberto Silva, representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos - COPAB. Por fim, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião de Audiência Pública, para o dia sete de maio do corrente ano, às quinze horas, no Plenário 14, a fim de receber o Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial da Previdência e Trabalho, que prestará  esclarecimentos sobre a “Reforma da Previdência e seu impacto para a população idosa”, convocando também Reunião Deliberativa Ordinária, para o dia oito de maio, às treze horas e trinta minutos, no Plenário 16, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.