Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e quatro  de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior, Herculano Passos e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Amaro Neto, André Abdon, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, José Nunes, Magda Mofatto, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa e Vermelho - Titulares; AJ Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Flavio Nogueira, Lourival Gomes, Marx Beltrão, Paulo Azi, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Guidi e Robério Monteiro – Suplentes. Compareceram também os deputados Fred Costa, Heitor Freire, Liziane Bayer, Roberto de Lucena e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Fábio Henrique, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Paulo Guedes e Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Newton Cardoso Jr declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 7ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 16 de abril de 2019.  Solicitada pelo deputado Herculano Passos, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares que foram designadas relatorias e informou sobre as atividades da Comissão durante a semana. ORDEM DO DIA:  O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Leur Lomanto Júnior, cuja a sugestão de votação em bloco dos requerimentos aprovada. A – Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Evento Conexidades e Seminário da Comissão de Turismo". REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial". REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de parques naturais e a legislação ambiental para utilização das unidades de conservação pela iniciativa privada no desenvolvimento turístico". REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a valorização da pesca artesanal como vetor de desenvolvimento do turismo na Zona Turística da Costa do Dendê no Estado da Bahia". REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Seminário "Desenvolvimento da Bacia Amazônica - Avanços e Desafios da Praticagem"". REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à empresa aérea AVIANCA pelo descaso com os passageiros". Os requerimentos foram aprovados em bloco. O deputado Leur Lomanto Júnior devolveu a direção dos trabalhos ao presidente. B - Proposições sujeitas à apreciação do Plenário: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)". (Apensado: PLP 551/2018) RELATOR: dep. Felipe Carreras. PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado. Após a leitura do parecer pelo relator, foi concedida VISTA CONJUNTA aos deputados Bibo Nunes e Herculano Passos. DISCUTIRAM A MATÉRIA: dep. Bibo Nunes (PSL-RS), dep. Herculano Passos (MDB-SP), dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), dep. José Nunes (PSD-BA) e dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). C - Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões: PROJETO DE LEI Nº 9.998/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências". Explicação da Ementa: Altera as Leis nº 9.985 de 2000, 7.797 de 1989 e 11.771 de 2008. RELATOR: dep. Felipe Carreras. PARECER: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA: dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e dep. Herculano Passos (MDB-SP). APROVADO O PARECER. PROJETO DE LEI Nº 10.169/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: dep. Damião Feliciano. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. Fizeram uso da palavra os deputados Felipe Carreras, Bibo Nunes, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, José Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Damião Feliciano, Raimundo Costa e Vermelho. Durante a reunião, o presidente registrou a presença do vereador Anderson, Presidente da Câmara Municipal de Gonzaga/MG; da vereadora Vane Costa, de Valença/BA e esposa do deputado Raimundo Costa; dos vereadores Rafael e Osvaldo, de Bicas/MG; do senhor Geraldo Rocha, Presidente da ABAV Nacional; da senhora Magda Nassar, Presidente da Braztoa; dos senhores Marco Ferraz, Presidente da CLIA Brasil; Flávio Peruzzi, Diretor de Relações Institucionais da CLIA Brasil; Alexandre Sampaio, Presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC e Presidente da FBHA; e do senhor Carlos prado, Presidente da ABRACORP. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e seis minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia sete de maio, terça-feira, às quatorze horas, no plenário 16. Para constar, eu _____________ Calebe Nunes Silva, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.