CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Décio Oddone, Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para debater o plano de Governo sobre a política de preços dos combustíveis".


3 -

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer o convite do Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a política e a estrutura de preço do petróleo e de seus derivados, sobretudo do óleo diesel".


4 -

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Igor Timo - (REQ 20/2019) - que "inclusão de Representante da Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia na audiência pública com o propósito de debater o Projeto de Lei n.º 6.407/2013"


5 -

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - da Sra. Greyce Elias - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública conjunta, entre as Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras e o alto preço dos combustíveis no País".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.561/2015 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências". (Apensados: PL 3563/2015 (Apensado: PL 970/2019), PL 5848/2016 (Apensado: PL 793/2019) e PL 716/2019)
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019, do PL 970/2019, e do PL 793/2019, apensados.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 9.365/2017 - do Sr. Aureo - que "estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual". (Apensado: PL 795/2019)
RELATOR: Deputado NICOLETTI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 795/2019, apensado.