ATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2019

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis - Vice-Presidentes; Célio Silveira, Hélio Leite, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Raimundo Costa e Roberto Alves - Titulares; Bosco Costa, Dr. Luiz Ovando, Flordelis, Hugo Leal e Nereu Crispim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Heitor Freire e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Celina Leão, Evandro Roman, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Reunião Deliberativa, realizada no dia 16 de abril de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento que foi designado para o PL nº 1.476/2019, como relator, o Deputado Julio Cesar Ribeiro. Informou ainda que a Comissão do Esporte fará visita técnica ao Centro de Iniciação Esportiva em Franco da Rocha, ao Centro de Treinamento Paralímpico e ao Centro de Treinamento do Corinthians, em São Paulo, nos dias 16 e 17 de maio, quinta e sexta-feira. Solicitou que aqueles que queiram integrar a delegação da visita, entrem em contato com a secretaria da comissão. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, localizado em São Paulo-SP". Subscrito pelo Deputado Célio Silveira. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - dos Srs. Weliton Prado e Aliel Machado - que "institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas". RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou todos para a audiência pública do dia 25 de abril, a partir das 9h30, para discutir e analisar a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e sua aplicação de 2007 até 2018. Em seguida, encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.