Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho. Registraram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente ; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes ; Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Nilto Tatto, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Átila Lira, Beto Pereira e Celso Maldaner - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch, como não-membros . Deixaram de comparecer os Deputados Bia Cavassa, Daniel Coelho, Fabio Schiochet, Leônidas Cristino e Paulo Bengtson. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 03 de abril de 2019; a Ata da 5ª Reunião (Audiência Pública Ordinária), realizada no dia 11 de abril de 2019; Ata da 6ª Reunião (Delibarativa Ordinária), realizada no dia 16 de abril de 2019; e Ata da 7ª Reunião (Audiência Pública Ordinária), realizada no dia 23 de abril de 2019. Solicitada a dispensa da leitura das Atas pelo Deputado Zé Vitor. Em discussão e votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade.  ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO 3º VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Conforme acordo de lideranças, o Presidente anunciou o nome do candidato ao cargo de 3º Vice-Presidente, Deputado Zé Vitor, alertou acerca dos procedimentos para a votação e iniciou o processo de votação eletrônica. Finda a votação e procedida a conferência eletrônica dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: Deputado Zé Vitor, doze votos válidos, sendo todos a favor. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito 3º Vice-Presidente o Deputado Zé Vitor e convidou-o a assumir lugar à mesa, momento em que declarou-o empossado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou 1) Reunião de Audiência Pública com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e as consequências da MPV 870/2019, a ser realizada no dia 25/04, quinta-feira, às 9h30, no Plenário nº 2; e 2) Reunião Deliberativa Ordinária , a ser realizada no dia 30/04, terça-feira, às 10 horas, no Plenário nº 2. A seguir, o Presidente  encerrou os trabalhos às onze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.