ATA DA SÉTIMA REUNIÃO – ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2019

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Silas Câmara – Presidente; Benes Leocádio e Edio Lopes –  Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Armando, Daniel Silveira, Edna Henrique, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Orlando Silva, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira – Titulares; Carlos Chiodini, Carlos Zarattini, Da Vitoria, Daniel Freitas, Dr. Frederico, Elias Vaz, Eros Biondini, Evandro Roman, Francisco Jr., Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz, João Roma, José Nelto, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker, Mário Negromonte Jr., Otaci Nascimento, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Gilberto Abramo e Gutemberg Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aline Gurgel, Arlindo Chinaglia, Aureo Ribeiro, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danrlei de Deus Hinterholz, Elcione Barbalho, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Merlong Solano, Padre João e Sebastião Oliveira. ABERTURA: Tendo havido número regimental, o Deputado Benes Leocádio, Primeiro Vice-Presidente, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo declarado aberta a reunião e anunciado, em seguida, a apreciação das atas das reuniões ordinárias Deliberativa e de Audiência Pública, realizadas nos dias dez e dezesseis de abril do corrente. O Deputado Arnaldo Jardim requereu a dispensa da leitura das atas em questão, no que obteve a plena anuência do Plenário da Comissão. Em votação, as referidas atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: o Presidente em exercício comunicou a criação de três subcomissões especiais: a primeira, objeto do Requerimento Nº 9/2019, de autoria dos Deputados Airton Faleiro e Carlos Zarattini, tratará das fontes de geração de energia elétrica; a segunda, objeto do Requerimento nº 22/2019, de autoria do Deputado Léo Moraes, terá como tema as agências relacionadas ao campo temático atinente à Comissão de Minas e Energia; e a terceira, objeto do Requerimento nº 26/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade, discutirá a cobrança abusiva de energia elétrica. Em seguida, o Presidente em exercício sugeriu que cada subcomissão especial fosse composta por cinco membros titulares e cinco membros suplentes; bem como que cada subcomissão permanente também fosse composta por cinco membros titulares e cinco membros suplentes. Submetidas à votação, as sugestões apresentadas foram aprovadas. O Presidente em exercício anunciou, também, que seria enviado comunicado aos gabinetes dos senhores membros para que os interessados em integrar uma dessas subcomissões procedessem à respectiva inscrição. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO nº 18/2019 – do Senhor Airton Faleiro – que "requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira". O Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Rubens Otoni, que, tendo subscrito a Proposição, discorreu sobre as razões da propositura. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 2 – REQUERIMENTO Nº 32/2019 – do Senhor Nereu Crispim – que "requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens". O Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Rubens Otoni, que se manifestou quanto ao mérito da matéria. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Rubens Otoni e Greyce Elias. Foi, ainda, acatada a sugestão da Deputada Greyce Elias, de inclusão do Senhor Wagner Araújo Nascimento, Chefe do Setor de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração – ANM, na lista de convidados. Nesse momento, em atendimento aos arts. 40 e 43 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Edio Lopes, Terceiro Vice-Presidente, assumiu a condução dos trabalhos, tendo em vista ser o Presidente em exercício Autor da Proposição seguinte. 3 – REQUERIMENTO Nº 33/2019 – do Senhor Benes Leocádio – que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração – ANM". O Presidente em exercício concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre o mérito. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Joaquim Passarinho. 4 – REQUERIMENTO Nº 34/2019 – do Senhor José Nelto – que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país". O Presidente em exercício passou a palavra ao Autor, Deputado José Nelto, que se pronunciou acerca da matéria. Discutiram a Proposição os Deputados Joaquim Passarinho, Rubens Otoni, Elias Vaz e Altineu Côrtes. Em votação, o Requerimento foi aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelos Deputados Rubens Otoni e Altineu Côrtes. Foi, ainda, acatada a inclusão na lista de convidados do Senhor Felipe Cury, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP; e do Senhor Wallace Landim Chorão, Presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil – Brascoop, por sugestão do Deputado Altineu Côrtes e da Deputada Greyce Elias, respectivamente. 5 – REQUERIMENTO Nº 35/2019 – do Senhor Nereu Crispim – que "requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional". O Presidente em exercício passou a palavra ao Autor, que se manifestou quanto ao mérito. Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 6 – REQUERIMENTO Nº 36/2019 – do Senhor Altineu Côrtes –  que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Minas e Energia – CME, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ". O Presidente em exercício passou a palavra ao Autor, que se manifestou quanto ao mérito. Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e oito minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, no exercício da presidência, Deputado Benes Leocádio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.