Às quatorze horas e trinta e seis minutos, do dia vinte e três de abril, de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário nº 04, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Cacá Leão, Glauber Braga, Lincoln Portela, Padre João, Pompeo de Mattos, Raimundo Costa e Rogério Correia - Titulares; Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues e Patrus Ananias, Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Frei Anastacio Ribeiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Carla Zambelli, Erika Kokay, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Major Fabiana, Nilto Tatto e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O Deputado Rogério Correia declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada ao debate da Reforma da Previdência, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2019, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro e subscrito pelas Deputadas Erika Kokay, Maria do Rosário, e pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro, Pompeo de Mattos e Pedro Uczai. Em seguida, o Presidente anunciou os nomes dos expositores para compor a Mesa, os (as) Senhores (as): Ricardo Berzoini, ex-Ministro da Previdência Social e ex-Ministro do Trabalho e Emprego; Samara Nunes - Presidente da Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas, Trabalhadoras e Trabalhadores do Lar do Distrito Federal e do Entorno (ASBRALE); Luiz Antônio Alves de Azevedo, Assessor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Evandro Morello, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Após informar as regras de funcionamento do evento, o Deputado Leonardo concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Evandro Morello, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Samara Nunes, Presidente da Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas, Trabalhadoras e Trabalhadores do Lar do Distrito Federal e do Entorno (ASBRALE); Luiz Antonio Alves de Azevedo Assessor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Ricardo Berzoini, ex-Ministro da Previdência Social e ex-Ministro do Trabalho e Emprego. Fizeram uso da palavra os Deputados: Rogério Correia, Edmilson Rodrigues e Frei Anastácio Ribeiro. Alternaram-se na condução dos trabalhos os Deputados Rogério Correia, Leonardo Monteiro e Edmilson Rodrigues. Após o debate parlamentar, os expositores fizeram suas considerações finais. Também se manifestaram sobre o tema os seguintes participantes presentes à audiência: Garcez Almeida, Jornalista da Nordeste Radio News; Agna Cruz, Representante do Coletivo de Mulheres com Deficiência do DF; e Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF-FENADSEF). Participaram, ainda, por meio de perguntas enviadas pela internet, os senhores: Alessandro de Sousa, Ben Oliveira, Pedro Cesa Bocchese e Valter de Oliveira Freitas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária deliberativa, a realizar-se dia vinte e quatro de abril, às quatorze horas, no plenário 03, do Anexo II, seguida de Audiência Pública alusiva aos 18 anos da Lei da Aprendizagem, com o tema: “A vida profissional começando direito”. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.