Às dez horas e quarenta e três minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidenta; Airton Faleiro, Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Igor Kannário, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Bibo Nunes, Diego Garcia, Lincoln Portela, Loester Trutis, Paulo Teixeira e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Almeida, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jandira Feghali, Maria do Rosário, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Ata das 6ª e 7ª   reuniões, realizadas nos dias 10 e 11 de abril de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: a Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 15 de abril de 2019. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: Foi recebido pela Presidência da Comissão o Aviso nº 216/GT/TCU, que encaminhou cópia do Acórdão nº 721/2019 de Relatoria do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, que trata de auditoria realizada na Agência Nacional do Cinema. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada "A disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira". Discutiram a matéria os Deputados Luiz Lima, Airton Faleiro e Daniel Trzeciak. APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO AIRTON FALEIRO.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 610/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 3 - PROJETO DE LEI Nº 798/2011 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN". (Apensado: PL 1462/2011) RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. Discutiram a matéria os Deputados Daniel Trzeciak e José Medeiros. PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME, e do PL 1462/2011, apensado. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.470/2013 - do Sr. João Campos - que "dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda. Discutiram a matéria os Deputados Daniel Trzeciak, Luiz Lima, Airton Faleiro. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 10.634/2018 - do Sr. Vicentinho - que "institui o Dia Nacional das Culturas Bantu no Brasil". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. Leu o Parecer o Deputado Airton Faleiro. PARECER: pela aprovação. Discutiu a matéria a Deputada Áurea Carolina. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 11.144/2018 - da Sra. Flávia Morais - que "institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. A Presidenta concedeu a palavra aos senhores deputados Sóstenes Cavalcante, José Medeiros, Paulo Abickel, Marcelo Calero, Túlio Gadêlha e Áurea Carolina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os membros para Audiência Pública Ordinária para tratar da “EBC e a Garantia da Comunicação Pública” para o dia 23 de abril, terça-feira, às 9h30, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos. A Presidenta também convocou os senhores membros para Reunião de Trabalho na próxima terça-feira, 23 de abril, às 15h30, na sala da Presidência da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.