CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

ELEIÇÃO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.


A -

Relatório:


MEDIDA PROVISÓRIA

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 865/2018 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Executivo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.


B -

Requerimento:


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública com o tema "Autonomia do Banco Central".