Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 2, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Luísa Canziani. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Luísa Canziani, Presidente; Emanuel Pinheiro Neto e Alice Portugal - Vice-Presidentes; Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Lauriete, Major Fabiana, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Titulares; Benedita da Silva, Bia Cavassa, Caroline de Toni, Celina Leão, Chris Tonietto, Delegado Antônio Furtado, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Margarete Coelho, Paula Belmonte, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Aline Sleutjes, Angela Amin, Áurea Carolina, Bia Kicis, Carla Zambelli, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Silveira, David Soares, Dra. Soraya Manato, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Filipe Barros, Fred Costa, Greyce Elias, Heitor Freire, Jaqueline Cassol, José Medeiros, Julian Lemos, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Lucas Gonzalez, Lucas Vergilio, Luiz Lima, Policial Katia Sastre, Rejane Dias, Shéridan e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Aline Gurgel, Elcione Barbalho, Gleisi Hoffmann, Luizianne Lins e Vicentinho. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Luísa Canziani informou que a reunião fora convocada para ouvir a Sra. DAMARES ALVES, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre “As perspectivas de atuação futura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as medidas anunciadas pelo Ministério em relação à campanha "Salve uma Mulher" e o acordo de cooperação técnica de enfrentamento à violência doméstica”, objeto da aprovação dos Requerimentos nº 9/2019, das Deputadas Sâmia Bomfim e Alice Portugal e nº 14/2019, da Deputada Luísa Canziani e do Deputado Emanuel Pinheiro Neto. Inicialmente, a Presidente agradeceu a presença da Ministra Damares Alves e de suas assessoras credenciadas e ex-deputadas federais: a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Sra. Tia Eron e a Secretária Adjunta de Política para Mulheres, Sra Rosinha Estrela. A seguir, a Presidente explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet e por isso solicitava que os expositores e os debatedores falassem ao microfone. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e concedeu a palavra, à Ministra Damares Alves, por 20 minutos. Após a exposição da senhora Ministra, a Presidenta passou a palavra aos autores dos requerimentos na seguinte ordem de inscrição: Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Alice Portugal e Deputado Emanuel Pinheiro Neto. A seguir, a senhora Ministra Damares Alves respondeu aos autores. Logo após, a Presidente Luísa Canziani informou que passaria a palavra aos parlamentares inscritos, em bloco de três oradores, podendo um deles ser líder, respeitada a ordem de inscrições, no prazo de 3 minutos. E na sequência, concederia a palavra à Ministra, dispondo a palestrante do mesmo tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, vedado ao orador interpelar qualquer dos presentes. No primeiro bloco falaram a Deputada Dra. Soraya Manato, o Deputado Filipe Barros e as Deputadas Jaqueline Cassol e Margarete Coelho, que dividiram o tempo de fala. No segundo bloco falaram as Deputadas Aline Sleutjes e Tabata Amaral e o Deputado Vilson da Fetaemg. No terceiro bloco falaram as Deputadas Tereza Nelma, Áurea Carolina e Érika Kokay. O quarto bloco contou com a fala das Deputadas Flordelis, Talíria Petrone e Fernanda Melchionna. No quinto bloco de questionamentos falaram as Deputadas Greyce Elias, Liziane Bayer e Rejane Dias. Ao final do quinto bloco a Ministra Damares respondeu aos questionamentos das três parlamentares inscritas e logo após passou a palavra à Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Sra. Tia Eron, para responder aos questionamentos da Deputada Fernanda Melchionna acerca da igualdade salarial entre homens e mulheres. No sexto bloco falou o Deputado José Medeiros, e as Deputadas Paula Belmonte e Carla Zambelli. Por fim, no último bloco falaram a Deputada Bia Kicis, o Deputado Carlos Gomes, a Deputada Benedita da Silva e a Deputada Celina Leão. Antes de encerrar os trabalhos, a Deputada Luísa Canziani agradeceu a presença da Ministra Damares Alves e das secretárias senhoras Tia Eron e Rosinha Estrela e demais público presente. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às dezenove horas e quinze minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente da CMulher, _________________________, Deputada Luísa Canziani, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx