Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Érika Kokay, Filipe Barros, Iracema Portella, Julian Lemos, Lauriete, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Bira do Pindaré, Delegado Antônio Furtado, Flordelis, Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Patrus Ananias, Policial Kátia Sastre e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Abou Anni, Bia Kicis, Cabo Junio Amaral, Carla Zambelli, Chris Tonietto, Coronel Armando, Delegado Waldir, Dr. Jaziel, Evair Vieira de Melo, Fernanda Melchionna, Heitor Freire, Joice Hasselmann, Liziane Bayer, Lourival Gomes, Lucas Gonzalez, Major Fabiana, Márcio Labre, Marcon, Nicoletti, Pastor Eurico, Professora Dayane Pimentel, Rosângela Gomes, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Veras e José Medeiros. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Helder Salomão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Situação dos Conselhos e Comissões no âmbito do Poder Executivo. EXPOSITORES: Sra. DAMARES REGINA ALVES – Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Subprocuradora-Geral da República DÉBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sra. DANIELLE DA SILVA SANTA BRÍGIDA – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT; Sr. LUÍS GUSTAVO MAGNATA SILVA – Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Sra. PRISCILLA VIÉGAS BARRETO DE OLIVEIRA – Representante do Conselho Nacional de Saúde; e Sra. VALÉRIA BURITY – Representante da Fian-Brasil junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, fizeram uso da palavra os Deputados Filipe Barros, Fernanda Melchionna, Patrus Ananias, Delegado Waldir, Nicoletti, Joênia Wapichana, Marcon, Joice Hasselmann, Major Fabiana, Carla Zambelli, Camilo Capiberibe, Rogério Correia, Érika Kokay, Túlio Gadêlha, Delegado Éder Mauro, Abou Anni, Eli Borges, Julian Lemos, Lourival Gomes, Bia Kicis, Sâmia Bomfim, Flordelis, Padre João, Chris Tonietto, Márcio Labre, Aline Sleutjes, Cabo Junio Amaral, Talíria Petrone, Dr. Jaziel, Rosângela Gomes, Coronel Armando e Lucas Gonzalez. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx