Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; André Figueiredo, Célio Silveira, Evandro Roman, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Marcelo Moraes, Raimundo Costa e Roberto Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Hugo Leal, Nereu Crispim e Professor Alcides – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Celina Leão, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Hélio Leite e Renildo Calheiros. Justificou a ausência a Deputada Celina Leão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da Reunião Deliberativa Ordinária e da Audiência Pública Extraordinária, ambas realizadas no dia 10 de abril de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O Deputado Júlio César Ribeiro solicitou votação dos itens 1 e 4 juntos, por tratarem de assuntos interligados. Consultado pelo presidente, o Plenário concordou com a solicitação. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte, para comparecer à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados". Discutiram a matéria: dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), dep. Luiz Lima (PSL-RJ), dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE). Subscrito pelo deputado Luiz Lima. APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DA CONVOCAÇÃO EM CONVITE. 4 - REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer o envio de convite ao Ministro da Cidadania, sr. Osmar Terra e ao Secretário Especial dos Esportes, General Marco Aurélio Vieira para um esclarecimento sobre o motivo da suspensão das parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Professor Alcides - que "requer o envio da Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a reforma e adequação da infraestrutura esportiva ao Estádio do Governo de Estado de Goiás, popularmente conhecido como Serra Dourada". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema dos transgêneros no esporte". Discutiram a matéria: dep. Evandro Roman (PSD-PR), dep. Roberto Alves (PRB-SP), dep. Luiz Lima (PSL-RJ), dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) e dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE). Subscrito pelos deputados Roberto Alves e Fábio Mitidieri. APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: ANA PAULA HENKEL, TIFANNY ABREU, RAFAEL MARQUES, BERNARDO ROCHA DE REZENDE (BERNARDINHO) E TANDARA ALVES CAIXETA. 5 - REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Evandro Roman - que " Requer a realização de Audiência Pública com representantes de empresas afim de debater sobre a regulamentação de jogos online no Brasil". APROVADO. O Presidente Fábio Mitidieri passou a condução dos trabalhos para o Deputado Luiz Ovando para encaminhar requerimento de sua autoria. 6 - REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o programa "CBF Social"". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO JORGE STEINHILBER, PRESIDENTE DO CONFEF. O Deputado Luiz Ovando devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, Deputado Fábio Mitidieri.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 24 de abril de 2019, às 13h, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.