ATA DA SEXTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente; Benes Leocádio, Cássio Andrade e Edio Lopes – Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Edna Henrique, Greyce Elias, Igor Timo, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Merlong Solano, Nereu Crispim, Padre João, Rodrigo de Castro e Vaidon Oliveira – Titulares; Bilac Pinto, Da Vitoria, Daniel Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Eros Biondini, Evandro Roman, Francisco Jr., Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz, José Nelto, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Marlon Santos, Nicoletti, Schiavinato e Sergio Toledo – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Aline Gurgel, Cássio Andrade, Coronel Armando, Danrlei de Deus Hinterholz, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Orlando Silva, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rubens Otoni e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Deputado Benes Leocádio, primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em atendimento ao Requerimento nº 3/2019 de autoria dos Deputados Silas Câmara, Arnaldo Jardim, Adolfo Viana, Greyce Elias e Padre João, com a participação do Senhor André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O Presidente em exercício cumprimentou o convidado, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, concedeu a palavra ao Senhor André Pepitone da Nóbrega, que se pronunciou acerca do objeto da corrente Reunião. Ato contínuo, passou a palavra ao Deputado Arnaldo Jardim, que apresentou questionamentos, na qualidade de co-Autor do Requerimento que deu origem à presente Reunião. A seguir, fizeram uso da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo, Airton Faleiro, Perpétua Almeida, Lucas Redecker, Marlon Santos, Igor Timo, Sergio Toledo, Elias Vaz, Benes Leocádio e Cássio Andrade. Durante o esclarecimento das questões apostas, o Senhor Presidente Silas Câmara assumiu o comando dos trabalhos. Após o Diretor-Geral da ANEEL responder aos questionamentos dos parlamentares, o Senhor Presidente agradeceu a presença do expositor, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.