Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, a fim de deliberar proposições. Registraram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente ; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes ; Bia Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, Nereu Crispim, Neri Geller, Pinheirinho e Zé Silva - Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro . Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Vanda Milani, Fabio Schiochet, Leônidas Cristino, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª Reunião (Deliberativa Ordinária) , realizada no dia 27 de março de abril. Dispensada a leitura da ata a pedido do Deputado Nilto Tatto. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos Senhores Deputados que a Secretaria da Comissão encaminhou e-mail a todos os gabinetes informando da criação da Subcomissão Permanente em Defesa do Direito dos Animais, que será composta de 6 titulares e 6 suplentes. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/19 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização do ''seminário sobre segurança das barragens'', no âmbito da Câmara dos Deputados, sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 18/19 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável" O DEPUTADO JOSÉ MÁRIO SCHREINER SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 19/19 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos". A DEPUTADA JOENIA WAPICHANA RETIFICOU O REQUERIMENTO PARA SUBSTITUIR O NOME DO CONVIDADO SR. LUIZ BIGONHA PELO SR. ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 20/19 - da Sra. Bia Cavassa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e as ações prevista devido à proximidade da estação das queimadas". O DEPUTADO NILTO TATTO USOU A PALAVRA PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA EMBRAPA PANTANAL, DO CENTRO DE PESQUISA DO PANTANAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO, E DO OBSERVATÓRIO DO PANTANAL. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 21/19 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA". O DEPUTADO NILTO TATTO SUSCREVEU O REQUERIMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou as seguintes reuniões: 1) Audiência Pública para debater a mineração da região do Rio Tapajós, no Estado do Pará, a ser realizada no dia 23/4, terça-feira, às 14h, no Plenário nº 8; e 2) Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada no dia 24/4, quarta-feira, à 10 horas, no Plenário nº 2. A seguir, encerrou os trabalhos às quinze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.