ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA,

COMPARECIMENTO DE MINISTRO,

REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019

Às catorze horas e vinte e quatro minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Vice-Presidente; Erika Kokay, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos e Rogério Correia – Titulares; Átila Lira, Carlos Veras, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Heitor Freire, Heitor Schuch, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Nelson Pellegrino e Sanderson – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Bia Kicis, Cabo Junio Amaral, Coronel Armando, Daniel Silveira, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Fausto Pinato, Felício Laterça, General Girão, General Peternelli, Guiga Peixoto, Guilherme Derrite, Helio Lopes, Joice Hasselmann, Julian Lemos, Loester Trutis e Policial Katia Sastre, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Kim Kataguiri, Maurício Dziedricki, Nilto Tatto, Professora Marcivania, Silvio Costa Filho, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. A Deputada Erika Kokay assumiu a Presidência (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno) e declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 17/19, de sua autoria, que “requer a convocação do Ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a divulgação de vídeo, por uma rede social do Palácio do Planalto, no dia 31 de março do corrente ano, em defesa do golpe militar de 1964, data em que o golpe completou 55 anos”, a convocação foi transformada em convite no ato da aprovação do Requerimento. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho o General Carlos Alberto, Ministro da Secretaria de Governo. Composta a Mesa, a Senhora Presidente, após esclarecer as normas relativas aos debates, concedeu a palavra ao General Carlos Alberto. Após a explanação dele, a Deputada Erika Kokay deu início à primeira fase de debates e concedeu a palavra aos(as) Deputados(as) inscritos: Loester Trutis, Daniel Silveira, Nelson Barbudo, Felício Laterça, General Peternelli, Heitor Freire, Bia Kicis, Fausto Pinato e Helio Lopes. Finalizada a primeira fase de debates, a Deputada Erika Kokay concedeu a palavra ao General Carlos Alberto para fazer suas ponderações acerca dos comentários feitos pelos Deputados. Em seguida, iniciou a segunda fase de debates e concedeu a palavra aos(as) Deputados(as) inscritos: Julian Lemos, Coronel Armando, Alexandre Frota, Delegado Éder Mauro, Sanderson, Vinicius Farah e Rogério Correia. O Deputado Rogério Correia assumiu a presidência dos trabalhos e deu prosseguimento aos debates. Usaram da palavra os(as) Deputados(as): Darcísio Perondi, General Girão, Joice Hasselmann e Erika Kokay. Finalizada a fase de debates, o Deputado Rogério Correia concedeu a palavra ao General Carlos Alberto para fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e dezessete minutos, o Deputado Rogério Correia, no exercício da Presidência, declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os presentes e convocou os membros para a reunião ordinária desta Comissão, que será realizada no próximo dia vinte e quatro, neste Plenário 12. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Erika Kokay, Presidente em exercício, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx