CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 16 de abril de 2019

Às quatorze horas e vinte minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Alexandre Padilha, André Janones, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Enéias Reis, Jorge Solla, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal e Tereza Nelma - Titulares; Alan Rick, Alcides Rodrigues , Heitor Schuch, Lauriete, Luiz Lima, Otoni de Paula e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna , Flávia Arruda, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Rosangela Gomes e Silvia Cristina. Justificaram a ausências as Deputadas Celina Leão e Flávia Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jorge Solla, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 08/19, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Debater a Importância do CONSEA". Ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa as palestrantes: Valeria Burity - Representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN; Elaine Pasquim - Representante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e segurança Alimentar e Nutricional - PENSSAN; Ana Carolina Feldenheimer da Silva - Representante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável; Nayara Côrtes Rocha - Representante do Conselho Federal, de Nutricionistas - CFN. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra às palestrantes, começando com Valeria Burity, seguida pelas palestrantes Elaine Pasquim, Ana Carolina Feldenheimer da Silva, e finalizando com Nayara Côrtes Rocha. Utilizaram da palavra para seus questionamentos os Deputados: Alexandre Padilha (assumiu os trabalhos na Presidência) e Tereza Nelma. As senhoras Marilia Leão, da UNB e Patrícia Gentil do IDEC, usaram da palavra por solicitação do Presidente dos Trabalhos. Após uma mesa de debate, as convidadas responderam aos questionamentos dos Parlamentares. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinco minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para reunião ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, 24 de abril, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.