Às nove horas e quarenta e cinco minutos, do dia dezesseis de abril, de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário nº 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Deputados (as): Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay – Vice-Presidenta, Carla Zambelli, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Padre João, Reginaldo Lopes e Rogério Correia - Titulares; Alencar Santana Braga, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Maria do Rosário, Patrus Ananias e Pedro Uczai – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Alexandre Frota, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Aliel Machado, Arlindo Chinaglia, Átila Lira, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Celso Sabino, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Enio Verri, Fred Costa, Frei Anastacio Ribeiro, Jandira Feghali, José Ricardo, Júlio Cesar, Liziane Bayer, Mauro Nazif, Paulo Teixeira, Rodrigo Coelho, Rubens Bueno e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Cacá Leão, Glauber Braga, Júlio Delgado, Major Fabiana, Nilto Tatto, Pompeo de Mattos, Raimundo Costa, Caroline de Toni, Luizianne Lins e Valtenir Pereira. ABERTURA: O Deputado Leonardo Monteiro declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em atendimento ao Requerimento nº 9, de 2019, de autoria das Deputadas Erika Kokay, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Frei Anastácio Ribeiro e Patrus Ananias. Em seguida, o Presidente anunciou os nomes dos expositores para compor a Mesa, os (as) Senhores (as): Manoel Neri Carlos da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; Renata Ramalho da Cunha Dantas, Presidente do Conselho Regional de enfermagem da Paraíba – COREN-PB; Solange Aparecida Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE; Valdirei Castagna, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Cláudia Franco, Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS e Representante do Fórum Nacional da Enfermagem; José Adailton Cruz Pereira, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; Marcos Wesley de Sousa Feitosa, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal – COREN-DF; e Ana Cristina Desirée Barreto F. Tostes Ribeiro, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública. Após informar as regras de funcionamento do evento, o Deputado Leonardo concedeu a palavra aos expositores, Senhoras (es): Renata Ramalho da Cunha Dantas, Presidente do Conselho Regional de enfermagem da Paraíba – COREN-PB; Solange Aparecida Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE; Ana Cristina Desirée Barreto F. Tostes Ribeiro, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública; Valdirei Castagna, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Manoel Neri Carlos da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; José Adailton Cruz Pereira, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; Marcos Wesley de Sousa Feitosa, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal – COREN-DF; e Cláudia Franco, Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS e Representante do Fórum Nacional da Enfermagem. Fizeram uso da palavra os Deputados: Frei Anastácio Ribeiro, Erika Kokay, Patrus Ananias, Alice Portugal, Fred Costa, Carlos Veras, Alexandre Padilha, Mauro Nazif, Damião Feliciano, José Ricardo, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Alencar Santana Braga, Edmilson Rodrigues, Reginaldo Lopes, Padre João, Bohn Gass, Paulo Teixeira e Jandira Feghali. O Deputado Leonardo Monteiro registrou a presença do Deputado Distrital Jorge Vianna. O Deputado Frei Anastacio Ribeiro, durante a reunião de Audiência Pública, substituiu o Deputado Leonardo Monteiro na direção dos trabalhos. Também fizeram uso da palavra os Senhores: Glauber Amâncio, Enfermeiro especialista em Enfermagem Obstétrica – COREN/RJ; Neuza Freitas, Coordenadora da Secretaria de Organização do Sindicato Único dos Trabalhadores na Saúde - Sind-Saúde; Lauro César de Morais, Primeiro-Secretário do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; e Iracema Brito, Presidenta do Sindicato Intermunicipal dos Técnicos de Enfermagem, dos Técnicos de Enfermagem do Trabalho, dos Técnicos de Patologia Clínica do Serviço Público no Estado da Bahia – SINTEFEM/BAHIA. Ao final da reunião, o Presidente da Comissão de Legislação Participativa anunciou a formação de Comissão, composta por Deputados, com o objetivo de solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados, que submeta ao Plenário da Casa requerimento de urgência que propicie a imediata apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2.000, que trata da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro encerrou os trabalhos às treze horas, antes, porém, convocou reunião de Audiência Pública destinada a debater o tema da Reforma da Previdência, no dia vinte e três de abril, às quatorze horas, no plenário 12, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.