A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 798/2011 e o PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Áurea Carolina - Vice-Presidente, Airton Faleiro, Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Igor Kannário, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca, Túlio Gadêlha , Diego Garcia, Lincoln Portela e Loester Trutis.

Sala da Comissão, em 16 de abril de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente