Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Evandro Roman, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Helio Lopes, José Rocha, Luiz Lima, Marcelo Moraes, Raimundo Costa e Roberto Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Hugo Leal, Nereu Crispim, Professor Alcides e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Célio Silveira, Hélio Leite, Isnaldo Bulhões Jr., Julio Cesar Ribeiro e Renildo Calheiros. Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira e Isnaldo Bulhões Jr. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e, de imediato, informou sobre a necessidade de registrar a presença na lista impressa, pois o sistema eletrônico encontrava-se com defeito. Colocou à apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária e da Audiência Pública, ambas realizadas no dia 3 de abril de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente anunciou uma nova rotina considerando o processo de informatização e modernização do processo legislativo, integrante do planejamento estratégico desta Casa legislativa e o disposto no art. 51, combinado com o art. 101, ambos do Regimento Interno, ele propôs que, a partir de agora, o acesso dos relatores às proposições seja feita por meio eletrônico, uma vez que todas as informações necessárias para a elaboração do parecer estão disponíveis no Portal de Informações da Câmara dos Deputados na Internet. A divulgação da distribuição das relatorias será feita por meio do expediente da reunião e também por comunicado enviado pelo sistema Infoleg Comunica. Esse sistema também permite que o parlamentar possa acompanhar os prazos e a situação de todas as matérias de sua relatoria. As pastas físicas relativas às proposições em tramitação ficarão depositadas na Secretaria da Comissão. Entretanto, caso considere indispensável o recebimento da pasta física, o relator poderá solicitar à Secretaria da Comissão o envio do respectivo documento. A Consultoria da Casa já não recebe mais essas pastas físicas dos gabinetes parlamentares e a tramitação eletrônica já ocorre para as proposições que tratam de renovação de concessões de rádio e de tv. Acrescentou que esse procedimento está sendo adotado em todas as Comissões Permanentes e Temporárias. O Presidente deu conhecimento que foram designados os seguintes relatores para os projetos de lei que se encontram na Comissão:

PL 6.902/2017; PL 8.906/2017; PL 9.005/2017 – Relator: Deputado Afonso Hamm; PL 10.344/2018 – Relator: Deputado Alexis Fonteyne; PL 8.039/2017 – Relator: Deputado Carlos Chiodini; PL 3.196/2015; PL 10.702/2018 – Relator: Deputado Danrlei De Deus Hinterholz; PL 22/2019 – Relator: Deputado Felipe Carreras; PL 5.673/2016 – Relatora: Deputada Flávia Morais; PL 96/2016; PL 8.811/2017 – Relator: Deputado Hugo Leal; PL 6.400/2013 – Relator: Deputado Isnaldo Bulhões Jr.; PL 924/2015 – Relator: Deputado Julio Cesar Ribeiro; PFC 181/2014; PL 805/2019 – Relator: Deputado Luiz Lima; PL 7.683/2017 – Relator: Deputado Roberto Alves; PL 3.450/2015; PL 6.147/2016 – Relator: Deputado Fernando Monteiro; PL 9.983/2018 – Relator: Deputado Vavá Martins; e PL 6.451/2013 – Relator: Deputado Fábio Mitidieri. Comunicou também que a Comissão do Esporte recebeu convite do Comitê Olímpico do Brasil para participar da I Edição do Congresso Olímpico Brasileiro, que será realizada no dia 13 de abril próximo, no WTC Events Center, em São Paulo. Comunicou também que a Comissão recebeu convite para a Abertura Oficial do 1º Fórum Estadual dos Gestores Esportivos do Rio Grande do Sul, que acontecerá dia 30 de abril de 2019, às 9h, no Auditório da FAMURS, em Porto Alegre – RS. Destacou que o referido convite foi enviado pelo ex-Deputado João Derly, atual Secretário do Esporte e Lazer do Governo do Rio Grande do Sul. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, da Semana Nacional do Esporte". Subscrito pelo Deputado Luiz Lima. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de visitas técnicas aos Centros de Iniciação Esportiva". Discutiram a matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Fábio Henrique (PDT-SE) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ). APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater sobre a implantação e desenvolvimento dos Centros de Iniciação Esportiva nas cidades brasileiras" Discutiram a matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Fábio Henrique (PDT-SE) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ). APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS NA LISTA DE CONVIDADOS. 4 - REQUERIMENTO Nº 22/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater o tema "Doping nos Esporte, um assunto de Saúde Pública". Subscrito pelo Deputado Fábio Henrique. APROVADO. O Presidente Fábio Mitidieri passou a condução dos trabalhos para o Deputado Fabio Reis para encaminhar requerimento de sua autoria. 5 - REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol". Discutiram a matéria: dep. Hugo Leal (PSD-RJ) e dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). APROVADO. O Deputado Fabio Reis devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, Deputado Fábio Mitidieri. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença para a Audiência Pública que se realizaria em seguida, no mesmo local, para tratar da situação dos alojamentos da categoria de base dos centros de treinamento de futebol, o que foi aprovado, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.