Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Vieira Reis e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Carlos Nader, Edson Ezequiel, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, João Mendes de Jesus, José Carlos Araújo, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Couto, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Takayama, Vanderlei Assis e Zelinda Novaes - Titulares; Costa Ferreira, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, Josué Bengtson, Marcos de Jesus e Neucimar Fraga - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Dr. Hélio, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Henrique Eduardo Alves, Jefferson Campos, João Batista, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, José Priante, José Rocha, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Sandes Júnior, Vander Loubet e Walter Pinheiro. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento do Deputado Jamil Murad, era o debate sobre o tema: "POLÍTICAS DO CNPq PARA BOLSAS: PÓS-GRADUAÇÃO E PRODUTIVIDADE DE PESQUISA". Neste momento o Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. JOSÉ ROBERTO LEITE, Diretor de Programas Horizontais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 2) Sr. DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Presidente da Comissão Executiva Nacional do Programa Especial de Treinamento (CENAPET); 3) Sr. LUCIANO REZENDE MOREIRA, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); 4) Sr. JOSÉ DOMINGUES DE GODOI FILHO, Primeiro Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES); 5) Sr. RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Membro do Conselho da Sociedade Brasileira de Computação (SBC); 6) Sr. ENNIO CANDOTTI, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Encerrada as exposições dos palestrantes, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Jamil Murad (Autor do Requerimento) e Mariângela Duarte. Durante a reunião ocupou a presidência o Deputado Jamil Murad. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais ouvintes e, às quatorze horas e vinte e seis minutos, encerrou a reunião. Para constar eu,___ , Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Corauci Sobrinho, __,Presidente.