Às quatorze horas e doze minutos do dia quinze de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Ricardo e Joseildo Ramos - Titulares; Edmilson Rodrigues – Suplente. Compareceram também os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Célio Moura, Charles Fernandes, Elias Vaz, Glauber Braga, Jesus Sérgio, João Daniel, Lauriete, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Marcelo Freixo, Margarida Salomão, Charles Fernandes, Nilto Tatto e Pompeo de Mattos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Alex Manente, Flaviano Melo, Francisco Jr., José Medeiros, José Nelto, Major Fabiana, Marcelo Nilo, Norma Ayub, Pr. Marco Feliciano e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O Deputado Edmilson Rodrigues declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública conjunta às seguintes Comissões: de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), de Legislação Participativa (CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Em decorrência da aprovação dos seguintes Requerimentos: requerimentos nºs: 12/2019(CDU), de autoria do deputado Edmilson Rodrigues e subscrito pelos deputados: Eduardo Braide e José Ricardo;  Req. nº 12/2019 (CLAP), de autoria dos deputados Glauber Braga e Luiza Erundina; Req. n° 23/2019 (CINDRA), de autoria do deputado Edmilson Rodrigues e subscrito pelos deputados: Frei Anastácio, Jesus Sérgio e José Ricardo e Req. nº 28/2019(CDHM) de autoria do deputado Helder Salomão, subscrito pelo deputado  Padre João, com o objetivo de debater a Medida Provisória nº 868/2018 e a consulta pública do Plansab. Em seguida, o Deputado Edmilson Rodrigues anunciou expositores na seguinte ordem: Renata Vallim, Secretária da Junventude da Federação Nacional dos Urbanitários; Ana Lúcia Britto, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Observatório das Metrópoles; Malu Ribeiro, Representante da Fundação SOS Mata Atlântica, que não compareceu ao evento; Gabriel Alves, Diretor de Assuntos Institucionais da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Pedro Blóis, Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará; Igor Pontes Aguiar, Representante da Sindágua/DF; Ubiratan Pereira, Secretário-executivo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Aesbes), em substituição ao sr. Roberto Cavalcanti Tavares, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); Thiago Ávila, Membro da Coordenação Nacional do Fórum Alternativo Mundial da Água - DF; Edson Aparecido da Silva, Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA); João Marcos Paes de Almeida, Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE); Marcos Helano Fernandes Montenegro, Coordenador Geral do Observatório Nacional pelos direitos a água e ao saneamento (ONDAS) e João Maria, Representante do Sindicato de Góias. Alternaram a presidência da reunião os deputados: Edmilson Rodrigues(PSOL/PA), Helder Salomão(PT/ES), Leonardo Monteiro(PT/MG), Margarida Salomão(PT/MG), Joseildo Ramos(PT/BA) e Jesus Sérgio(PDT-AC). Ao término das exposições debateram os seguintes deputados: Leonardo Monteiro, Helder Salomão, Joseildo Ramos, José Ricardo, Camilo Capiberibe, Edmilson Rodrigues, Elias Vaz, Margarida Salomão, João Daniel, Célio Moura, Nilto Tatto, Glauber Braga. Encerrado os debates, foi concedida a palavra ao deputado Edmilson Rodrigues que fez alguns esclarecimentos acerca do tema, em seguida, o presidente em exercício, deputado Jesus Sérgio, passou para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 16/04/2019, às 10h, no Plenário 16, do Anexo II e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Edmilson Rodrigues______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.