Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização do ''seminário sobre segurança das barragens'', no âmbito da Câmara dos Deputados, sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável"

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos".

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e as ações prevista devido à proximidade da estação das queimadas".

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA".