Às quatorze horas e dezoito minutos do dia quinze de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternada, dos Deputados Gastão Vieira, Átila Lira e Gastão Vieira, em reunião de audiência pública para discutir "O ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA PARA 2004", em atenção ao requerimento apresentado pela nobre Deputada Iara Bernardi. Assinaram a lista de presença os senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, Neyde Aparecida, Paulo Rubem Santiago e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Eduardo Barbosa, Milton Monti, Rafael Guerra e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Eduardo Seabra, Humberto Michiles, João Matos, Jonival Lucas Junior, Marinha Raupp, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi, Paulo Lima e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores George Alberto Aguiar Soares, Diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Paulo Rocha, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação; e Jangmar Barreto de Almeida, Coordenador Geral de Planejamento Setorial do Ministério da Cultura. A seguir, concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Finda a explanação dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos dirigentes sindicais presentes na reunião. Fizeram uso da palavra os senhores Juçara Vieira, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Guidi Nunes, da Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino -CONTEE; Graça Freire, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRA; Paulo Sarkis, presidente da Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; Adeum Hilário Sauer, da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME; e Denise Carreira, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Paulo Rubem Santiago, Gilmar Machado, Professora Raquel Teixeira, Chico Alencar, Fátima Bezerra e Ivan Valente. Nessa fase dos debates, o Presidente concedeu a palavra ao senhor José Walter da Fonseca, Presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Muncipais – ABRUEM; e Fabiana Costa, da União Nacional dos Estudantes – UNE. Após, voltou a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião ordinária, a realizar-se no dia 24 de outubro, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.