Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia quinze de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Gastão Vieira, para deliberar sobre a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, disciplinado pela Resolução n.º 30, de 1998. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Marinha Raupp, Paulo Kobayashi, Paulo Lima e Paulo Rubem Santiago - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Mariângela Duarte, Milton Monti, Murilo Zauith, Rafael Guerra, Suely Campos e Thelma de Oliveira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Confúcio Moura, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Humberto Michiles, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professora Raquel Teixeira, Rogério Teófilo e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para secretariar a eleição para a escolha dos agraciados pelo Prêmio de Educação Darcy Ribeiro o nobre Deputado Lobbe Neto. Iniciado o processo eleitoral, o Deputado Lobbe Neto procedeu à chamada nominal dos senhores Deputados, para os procedimentos da votação. Finda a votação, o Secretário promoveu a apuração dos votos dos senhores deputados. Foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: Doutor Carlos Roberto de Souza Paíno, com 13 votos; Colégio Dom Bosco, com 12 votos; EDUCAFRO – Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes, com 11 votos; e Hagahús Araújo, com 11 votos. Constatado o empate, o Presidente, em consonância com o Art. 6º do Ato da Mesa n.º 31 de 2000, decidiu premiar os quatro indicados mais votados. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e trinta e dois minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião extraordinária de audiência pública para discutir o orçamento da União de 2004 para a educação e a cultura, a realizar-se hoje, às quatorze horas, neste Plenário. E, para constar, eu Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx