Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País".

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis".

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos".

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis".

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial para acompanhar obras das rodovias federais Transversais BR- 242 e BR- 235".

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas para modernização e acompanhamento dos assuntos relacionados à Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB".

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Jaqueline Cassol - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas".

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional".

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais".

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos".

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Paulo Guedes - que "requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater A concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Paulo Guedes - que "requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a Retomada das obras de pavimentação de diversas das rodovias federais que cortam o Estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Abou Anni - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do CONTRAN (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores".

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo".

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações do Governo Federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro"

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a descentralização administrativa dos portos do Estado do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Gutemberg Reis - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a situação atual e o futuro da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A".

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater a implantação de placa com segurança digital (Placas Mercosul)".

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar da decisão do Poder Executivo Federal de cancelar a contratação de novos radares nas rodovias federais e a não renovação dos contratos que estão para expirar".

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Juscelino Filho - que "requer realização de Audiência Pública para discutir mudanças nas regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores".

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "requer Audiência pública para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País".

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Christiane de Souza Yared - que "requer Audiência pública para debater as mudanças de processo de habilitação e no processo de formação de condutores nas auto escolas".

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a formação do condutor de veículo automotor, o papel dos Centros de Formação de Condutores sob a ótica da Resolução CONTRAN nº 168, de 2004 e suas alterações".

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)"

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Gelson Azevedo - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos caminhoneiros com relação ao Cartão Caminhoneiro e o período de congelamento do diesel"

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Abou Anni - que "requer o envio de Indicação ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura com vistas a sugerir ao Contran a modificação do seu Regimento Interno, instituído pelo anexo da Resolução n.º 446/2013, para se autorizar a participação de 2 (dois) Deputados membros da Comissão de Viação e Transporte - CVT, da Câmara dos Deputados, em todas as reuniões de que trata o Artigo 11 e seguintes do referido ato normativo, nos termos que sugere este documento".

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "requer a criação e constituição de Subcomissão Permanente para fiscalização e combate do fretamento de táxi-aéreo clandestino".

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer a realização de diligência, reuniões e audiência pública com os setores públicos e privados, objetivando alavancar as potencialidades do Porto de Santana".

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo brasileiro"".

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir alternativas às atuais regras de acúmulo de pontos e suspensão de CNH".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.162/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 580/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Côte d''Ivoire, assinado em Abidjã, em 13 de outubro de 2017"
RELATOR: Deputado ABOU ANNI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.166/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 586/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 2 de julho de 2018".
RELATOR: Deputado PAULO AZI.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.150/2017 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "dá o nome de "FELISBERTO BORGES DA FONSECA" ao Viaduto localizado sobre a BR 116, Km 138 + 500 metros, no município de Mandirituba, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 984/2019 - do Sr. Vermelho - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação.