Às nove horas e quatorze minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Eduardo Bolsonaro - Presidente; Luiz Philippe de Orleans e Bragança – Primeiro Vice-Presidente; Aécio Neves, Alan Rick, Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, Heitor Freire, Helio Lopes, Henrique Fontana, Hildo Rocha, José Rocha, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Marcel Van Hattem, Márcio Marinho, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Pedro Lucas Fernandes e Perpétua Almeida - Titulares; Arthur Oliveira Maia, Benedita da Silva, Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Edio Lopes, Eduardo Cury, Euclydes Pettersen, Fábio Henrique, Flavio Nogueira, General Girão, Giovani Feltes, Glauber Braga, Loester Trutis, Paulo Abi-Ackel, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Lupion, Professora Marcivania, Raul Henry, Ricardo Izar, Ricardo Teobaldo, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Shéridan, Valmir Assunção, Vanderlei Macris e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Pompeo de Mattos, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Augusto Coutinho, David Miranda, Eduardo da Fonte, Giacobo, Haroldo Cathedral, Jefferson Campos, Nilson Pinto, Paulo Ramos e Tadeu Alencar. ABERTURA: O presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, iniciou a Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas ao excelentíssimo general de Exército Fernando Azevedo e Silva, ministro de Estado da Defesa, que aceitara o convite para participar do debate. O presidente também deu boas-vindas ao excelentíssimo almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha do Brasil; ao excelentíssimo tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, comandante da Aeronáutica; ao excelentíssimo tenente brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, interino; ao excelentíssimo almirante de esquadra Almir Garnier Santos, secretário-geral do Ministério da Defesa; e ao excelentíssimo general de Exército Carlos Alberto Neiva Barcellos, comandante logístico, que estava representando o general de Exército Edson Leal Pujol, comandante do Exército brasileiro. Em seguida, o presidente cumprimentou todos os presentes e o público que estava acompanhando a reunião on line, pela página da Comissão na internet e pelo canal do youtube. Ato contínuo, o presidente explicou que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 1, de 2019, de sua autoria, subscrito pelos deputados Carlos Zarattini, David Miranda e Perpétua Almeida, e tinha por objetivo debater as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura do Ministério da Defesa. Nesse momento, o presidente disse ao ministro que era uma honra recebê-los e assegurou que a Comissão estava à disposição do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para colaborar na promoção dos interesses superiores do país. Em seguida, o presidente falou sobre a carreira pública do ministro Fernando de Azevedo e Silva. Na sequência, o presidente comunicou os procedimentos regimentais que seriam adotados na reunião e ressaltou que eles haviam sido encaminhados com antecedência ao gabinete de todos os membros. O presidente também comunicou que o excelentíssimo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez,  convidara os membros do Colegiado para uma visita institucional ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no Maranhão, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 17 de abril, saindo de Brasília às 8h e retornando às 18h, em aeronave da FAB. Explicou que a visita tinha por objetivo apresentar os trabalhos desenvolvidos naquele centro, em prol do programa espacial basileiro, e os detalhes acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre o Brasil e os Estados Unidos da América.  Informou que os deputados que tivessem interesse em participar da visita precisavam confirmar presença até o dia 11 de abril, junto à Assessoria Parlamentar da Aeronáutica. Nesse momento, o Coronel Armando solicitou a palavra e propôs o adiamento da visita, uma vez que estava prevista a votação da Reforma da Previdência na CCJC no dia 17 do mês corrente. O Presidente disse que levaria o pedido do deputado à assessoria parlamentar da Aeronáutica para ver o que poderia ser feito. O deputado Pedro Lucas Fernandes também solicitou a palavra e informou que, no dia anterior, ocorrera uma reunião da bancada do Maranhão e da  assessoria da Aeronáutica na qual fora sugerida a mudança da data da referida visita. O presidente, então, reiterou que  o assunto seria tratado com a assessoria da Aeronáutica  para ver qual solução poderia ser dada.  Logo após, o presidente lembrou a todos que no dia corrente, às 10h, no Plenário 13, seria realizada reunião de audiência pública conjunta da CREDN, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o senhor Marcos Pontes, com o propósito de esclarecer todos os aspectos relacionados ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao ministro Fernando de Azevedo e Silva. Finda a exposição do ministro, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente e falou na condição de autor do requerimento que motivara o debate. Em seguida, reassumiu a direção dos trabalhos o deputado Eduardo Bolsonaro. Logo após, passou-se à lista dos parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Vitor Hugo, Zé Carlos, Arlindo Chinaglia, Perpétua Almeida, Pastor Eurico, Artur Oliveira Maia, Hildo Rocha, Aécio Neves, Bruna Furlan, Paulo Ramos, Carlos Zarattini,  Talíria Petrone, Flávio Nogueira,  Zeca Dirceu, Loester Trutis, Ivan Valente, Heitor Freire, Fernanda Melchionna, José Rocha, Paulão, Hélio Lopes, Glauber Braga, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Coronel Chrisóstomo e Coronel Armando. Em seguida, o presidente passou a palavra ao ministro Fernando de Azevedo e Silva, que respondeu às perguntas formuladas e fez suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença do ministro Fernando de Azevedo e Silva; do almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior; do tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez; do tenente brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior; do almirante de esquadra Almir Garnier Santos: e do general de Exército Carlos Alberto Neiva Barcellos. Agradeceu, também, a presença dos  parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às quatorze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Eduardo Bolsonaro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.