CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES, NO ÂMBITO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADOS À INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2019.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Presidente; Paula Belmonte, Sanderson e Kim Kataguiri - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes - Relator; Alencar Santana Braga, Angela Amin, Carlos Chiodini, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Elias Vaz, Gilson Marques , Glauber Braga, Gustinho Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Braz, Jorge Solla, Lucas Redecker, Marcelo Ramos , Marco Bertaiolli, Margarida Salomão, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ramos, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal, Sidney Leite e Silvio Costa Filho - Titulares; Adolfo Viana, Celina Leão, Fernando Rodolfo, Flavio Nogueira, General Girão, Heitor Freire, Loester Trutis e Pedro Uczai - Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. O Deputado Sérgio Vidigal apresentou justificativa de falta às reuniões dos dias 3 e 9 do mês corrente. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Henrique Gaguim, José Nelto, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico e Schiavinato. ABERTURA:  O senhor Presidente Vanderlei Macris declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de abril de 2019. Colocada em votação, a ata foi aprovada após dispensa da leitura a pedido do Deputado Kim Kataguiri. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o BNDES disponibilizou à Comissão a publicação "Livro Verde", conforme aprovado no Requerimento 29/2019, do Deputado Alencar Santana Braga. Informou também que a visita técnica à sede do BNDES, no Rio de Janeiro, conforme Requerimento 24/2019, do Deputado Vanderlei Macris, ocorrerá no dia 17/04/2019, e que os parlamentares interessados em fazer parte da comitiva devem procurar a Secretaria da Comissão até as 18 horas do dia 11/04/2019.  ORDEM DO DIA:    1 - Tomada de depoimento do Senhor DEMIAN FIOCCA - Ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. O Presidente convidou o Depoente a tomar assento à Mesa e, após as formalidades legais e as orientações de praxe quanto à tomada do depoimento, passou a palavra ao Depoente. Concluída a fala inicial do Depoente, concedeu a palavra ao Relator e em seguida iniciou a chamada dos parlamentares inscritos. Usaram da palavra os Deputados Kim Kataguiri, autor do requerimento, Lucas Redecker, Margarida Salomão, Paula Belmonte, Elias Vaz, Sanderson, Delegado Pablo, General Girão, Coronel Chrisóstomo, Jorge Solla, Pedro Uczai, Glauber Braga e Sidney Leite. Assumiu a Presidência a Deputada Paula Belmonte, Primeira Vice-Presidente da Comissão. Ainda usaram da palavra os Deputados Sidney Leite e Pedro Uczai. Retomando a Presidência, o Deputado Vanderlei Macris passou a palavra ao Relator e ao Depoente para as considerações finais.  2 -  Requerimentos: Os requerimentos pautados deixaram de ser apreciados em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Casa.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e três minutos, antes convocando reunião para o próximo dia 16/04/2019, às 14:30, destinada à realização de oitivas e à deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.