COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2019.       Às quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a Presença das Deputadas e dos Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Glaustin Fokus, Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Geovânia de Sá, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Raimundo Costa, Rejane Dias, Ricardo Guidi e Ted Conti - Titulares; Carla Zambelli, Delegado Antônio Furtado, Dr. Zacharias Calil, Fábio Trad, Marcelo Aro, Rubens Otoni, Subtenente Gonzaga e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Beto Pereira, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Pastor Eurico e Tiago Dimas, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Paulo Freire Costa. ABERTURA: O Deputado Fábio Trad, membro da CPD, declarou aberta a presente reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 13/2019, de sua autoria, aprovado pelo colegiado da CPD em 03/04/2019, para debater sobre "A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil". O Deputado Fábio Trad saudou todos os presentes e convidou para tomar assento à Mesa a senhora Carolina Spínola Alves Correa – pedagoga  e coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil, a senhora Flávia Caloni Gomes – Vice-Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mato Grosso do Sul, o senhor Fernando Cotta – Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil e o senhor José Carlos Rosa Pires de Souza – Médico Psiquiatra, PhD em Saúde Mental e Professor do Curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul. O Presidente informou as normas do debate e registrou a presença dos Vereadores da cidade de Campo Grande/MS Cida Amaral e Hederson Fritz; destacou ainda a presença do Senador Nelsinho Trad. A seguir, passou-se a palavra aos palestrantes, que iniciaram as suas apresentações. Falaram subsequentemente: Fernando Cotta, José Carlos Rosa Pires de Souza, Flávia Caloni Gomes e Carolina Spínola Alves Correa. Logo após, a palavra foi aberta para o debate dos parlamentares inscritos: Deputados Tiago Dimas, Beto Pereira, Tereza Nelma e Gilberto Nascimento. Em seguida falaram os vereadores Hederson Fritz e Cida Amaral. Durante a sua participação, a Deputada Tereza Nelma sugeriu a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o estudo sobre o tema. Foi reforçada a necessidade de demanda junto ao IBGE para esclarecimentos quantos aos métodos de levantamentos estatísticos, a fim de que o censo 2020 seja mais acurado quanto às especificidades das pessoas com deficiência. O Deputado Fábio Trad registrou a participação de vários internautas pelo portal e-democracia e esclareceu que suas perguntas seriam encaminhadas ao senhor Fernando Cotta, para que fossem respondidas. ENCERRAMENTO: Ao final, o Presidente agradeceu a todos os presentes, de modo especial, às senhoras e senhores convidados pela valiosa contribuição para a discussão acerca do tema. Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Fábio Trad______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.