Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 15, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Luísa Canziani, para apreciação dos itens constantes da pauta. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Luísa Canziani, Presidente; Emanuel Pinheiro Neto - Vice-Presidente; Daniela do Waguinho, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Lauriete, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Titulares; Bia Cavassa, Chris Tonietto, Delegado Antônio Furtado, Pastor Eurico, Paula Belmonte, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceu também o senhor Deputado Heitor Freire, como não-membro. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Gleisi Hoffmann, Luizianne Lins, Major Fabiana e Vicentinho. Justificou a ausência a Deputada Luizianne Lins. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª reunião extraordinária deliberativa, realizada no dia 3 de abril de 2019, cuja leitura foi dispensada a pedido da Deputada Silvia Cristina. Em votação, foi a ata aprovada, sem observação. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou às senhoras e aos senhores membros a designação de relatoria do dia 3 de abril das seguintes proposições: PL Nº 715/19, à Deputada Benedita da Silva; PL Nº 130/19, à Deputada Daniela do Waguinho; PL Nº 11/19 e PL Nº 976/19, ao Deputado Delegado Antônio Furtado; PL Nº 5.409/16 e PL Nº 638/19, ao Deputado Diego Garcia; PL Nº 4.924/16 e PL Nº 124/19, à Deputada Elcione Barbalho; PL Nº 501/19, à Deputada Erika Kokay; PL Nº 147/19 e PL Nº 517/19, à Deputada Flávia Morais; PL Nº 852/19, à Deputada Luisa Canziani; PL Nº 9.930/18, PL Nº 10.025/18 e PL Nº 140/19, à Deputada Margarete Coelho; PL Nº 1.416/19, à Deputada Marília Arraes; PL Nº 10.224/18 e PL Nº 119/19, ao Deputado Marreca Filho; PL Nº 967/15 e PL Nº 25/19, à Deputada Silvia Cristina; e PL Nº 123/19, PL Nº 877/19 e PL Nº 1.320/19, à Deputada Tabata Amaral. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a proposta política da Marcha das Margaridas, além de uma agenda legislativa com Projetos que beneficiem a mulher do campo". O Deputado Vilson da Fataemg fez a defesa do requerimento. Discutiu a matéria a Deputada Sílvia Cristina. Encerrada a discussão, a Presidente colocou a matéria em votação. Em votação o requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 22/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher destinada a debater a participação das mulheres no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil". O requerimento foi subscrito pela Deputada Silvia Cristina que fez a defesa do requerimento. Discutiu a matéria o Deputado Marreca Filho. Encerrada a discussão, a Presidente colocou a matéria em votação. Em votação o requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 24/2019 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer a realização de Audiência Pública com a Secretária Nacional de Política para Mulheres, para debater a situação das “Casas da Mulher Brasileira" em todos os estados, em especial no estado do Amapá”. Subscreveram e discutiram o requerimento as Deputadas Silvia Cristina, Sâmia Bomfim, Flávia Arruda, Rosana Valle e o Deputado Emanuel Pinheiro Neto. Encerrada a discussão, a Presidente colocou a matéria em votação. Em votação o requerimento foi aprovado. Nos termos regimentais, a Presidente passou a Presidência ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto, Vice-Presidente da Comissão para defender o próximo item. 4 - REQUERIMENTO Nº 25/2019 - da Sra. Luísa Canziani - que "requer a realização do lançamento em Brasília do Projeto Glória - plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher". A Deputada Luísa Canziani defendeu o requerimento e agradeceu a Deputada Flávia Arruda pela aprovação do Requerimento de teor semelhante na Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio. A Deputada Flávia Arruda subscreveu e discutiu a matéria. Encerrada a discussão, a Presidente colocou o requerimento em votação. Em votação o requerimento foi aprovado. Na Sequência, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto devolveu a Presidência à Deputada Luísa Canziani. Antes de encerrar os trabalhos, a Presidente relembrou aos membros da Comissão que no dia 11 de abril, das 9 horas às 13 horas, no Auditório Nereu Ramos, acontecerá o evento “Mulheres unidas em defesa da aposentadoria” promovido pela Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados, com a participação da Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme requerimento aprovado em reunião da Comissão e informou que a CMulher será representada no referido evento pela Deputada Alice Portugal, 2ª Vice-Presidente da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião de comparecimento da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, para o dia 16 de abril, às 14, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, ___________________, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente da Comissão, _______________________________, Deputada Luísa Canziani, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx