Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Raimundo Costa e Vermelho - Titulares; AJ Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Flavio Nogueira, Helio Lopes, Lídice da Mata, Lourival Gomes, Marx Beltrão, Paulo Azi, Professora Dayane Pimentel e Ricardo Guidi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Damião Feliciano, Herculano Passos, José Nunes, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Newton Cardoso Jr declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 4ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 3 de abril de 2019.  Solicitado pelo deputado Leur Lomanto Júnior, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Colocada em votação, a ata foi aprovada. O presidente cumprimentou o prefeito Juninho, do município de Inhaúma, bem com seu vice-prefeito Murilo; o prefeito João Carlos e o Presidente da Câmara Municipal de Berizal; e o prefeito Ronaldo Costa, de Dores do Indaiá, seu vice-prefeito, Darlei, e o Secretário de Governo do Município. Após, o presidente fez um breve resumo das atividades da Comissão ao longo da semana. EXPEDIENTE. O presidente comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares a justificativa de ausência do deputado João Marcelo Sousa na reunião do dia 3 de abril de 2019; e a designação de relatorias pelo Sistema Infoleg-Comunica. ORDEM DO DIA:  o presidente colocou em votação alteração no requerimento nº 5/2019, de sua autoria, para substituir as instituições ABAV, BRAZTOA e SEBRAE pelas entidades UBER e AIRBNB; e no requerimento nº 19/2019, de autoria do deputado Pedro Augusto Bezerra, para substituir o procurador Jorge de Medeiros pelo procurador Antônio Augusto Brandão Aras ou representante. Colocadas em votação, as alterações foram aprovadas. Na sequência, solicitou a aprovação da votação dos requerimentos 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2019 em bloco, o que foi aprovado. A – Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 26/19 - do Sr. Herculano Passos - que "requer seja convidado o Secretário Babington dos Santos, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados"; REQUERIMENTO Nº 27/19 - do Sr. Paulo Azi - que "requer a realização de Audiência Pública com o presidente da ANAC, a fim de debater sobre evolução dos preços e possível prática de cartel nos preços das passagens", com subscrição dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Leur Lomanto Júnior e Marx Beltrão; REQUERIMENTO Nº 28/19 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que " Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação do transporte aéreo em nosso país", com subscrição do deputado Marx Beltrão; REQUERIMENTO Nº 29/19 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de cassinos no território nacional", com subscrição dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Leur Lomanto Júnior, Felipe Carreras e Marx Beltrão; REQUERIMENTO Nº 30/19 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer a realização de Seminário no Estado Ceará da Comissão de Turismo com o intuito de debater as políticas de Turismo no Estado do Ceará", com subscrição do deputado Eduardo Bismarck; REQUERIMENTO Nº 31/19 - do Sr. Leur Lomanto Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, para debater sobre a importância econômica que a pesca esportiva oceânica e a pesca esportiva em rios agrega ao turismo". Os requerimentos foram aprovados em bloco. Fizeram uso da palavra os deputados José Airton Félix Cirilo, Eduardo Bismark, Felipe Carreras, Paulo Azi, Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Vermelho, AJ Albuquerque, Paulo Guedes e Marx Beltrão. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dezesseis de abril, terça-feira, às quatorze horas, no plenário 3. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.