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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2003
Às dez horas e vinte e dois minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, no Plenário Milton Santos (nº 14) do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência da Deputada Maria do Carmo Lara, em reunião ordinária de Audiência Pública para a discussão do tema "O Desafio das Favelas: Relatório Global sobre a Moradia Humana". A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados e Deputadas Maria do Carmo Lara - Presidente; Ary Vanazzi, Dr. Evilásio, Pastor Frankembergen, Perpétua Almeida, Walter Feldman e Zezéu Ribeiro - Titulares; Gustavo Fruet, Luiz Carreira, Marcello Siqueira, Orlando Desconsi, Pedro Fernandes e Roberto Pessoa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Barbosa Neto, Claudio Cajado, Devanir Ribeiro, Durval Orlato, Edison Andrino, Eliseu Moura, João Tota, Joaquim Francisco, Paulo Gouvêa, Reginaldo Lopes, Rogério Silva, Ronaldo Vasconcellos, Ronivon Santiago, Simplício Mário, Tatico e Terezinha Fernandes. Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos cumprimentou a todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e chamou para compor a Mesa o Senhor Nelson Saule Júnior, Coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana; a Senhora Raquel Rolnik, Secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; a Senhora Betânia Alfonsin, Jurista e Urbanista - Prefeitura Municipal de Porto Alegre; a Senhora Nídia Inês Albesa de Rabi do Instituto Brasileiro de Administração Municipal; e o Senhor Ricardo Moretti, Professor da PUC de Campinas. A Deputada Maria do Carmo Lara concedeu a palavra aos expositores para suas explanações. Agradeceu aos convidados e na fase de debate, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Ary Vanazzi e Dr. Evilásio. Terminada a fase de debates, a Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, a Presidente Maria do Carmo Lara encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e um minutos, antes, porém, convocando a todos para Reunião de Audiência Pública da Subcomissão Especial de Violência Urbana, no dia 21, terça-feira, às 14 horas neste mesmo plenário, com o tema "Estatuto do Desarmamento". E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
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