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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA CONJUNTA
REALIZADA EM 10 DE ABRIL
DE 2019.
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Às
dez horas e vinte e três minutos do dia 10 de abril de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sob a Presidência
do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a ESCLARECIMENTOS DE NOVOS PROCEDIMENTOS E ACORDOS DO MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE, de autoria dos Deputados Camilo Capiberibe, Alessandro
Molon e Tadeu Alencar (requerimento nº 3/19 – Cmads), e Edmilson Rodrigues
(requerimento nº 7/19 – Cindra). Registraram suas presenças os
Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Carlos Gomes -
Vice-Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda
Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto,
Professor Joziel, Ricardo Izar, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares;
Airton Faleiro, Beto Pereira, Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei
Anastacio Ribeiro, Giovani Cherini, Joenia Wapichana, Nereu Crispim, Pedro
Lupion, Pinheirinho, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva -
SuplentesCompareceram também os Deputados Alan Rick, Alexandre Frota ,
Aline Gurgel, Aline Sleutjes, Aluisio Mendes, Áurea Carolina, Capitão
Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, Christino Aureo,
Coronel Chrisóstomo, Cristiano Vale, Daniel Freitas, Delegado Pablo,
Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Fernando Monteiro, Gonzaga
Patriota, Heitor Freire, Heitor Schuch, Helio Lopes, Jéssica Sales, Jesus
Sérgio, João Daniel, José Ricardo, Joseildo Ramos, Lucas Gonzalez, Lucio
Mosquini, Marreca Filho, Sanderson, Sidney Leite e Silvia Cristina, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Fabio
Schiochet, Paulo Bengtson e Stefano Aguiar.
O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a
mesa dos trabalhos: Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente;
Jesus Sérgio, 2º Vice-Presidente da Cindra, e os deputados proponentes do
evento: Camilo Capiberibe e Edmilson Rodrigues. O Presidente discorreu
sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e
demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa. Em seguida,
passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates em bloco, oportunidade em
que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Jesus Sérgio,
Edmilson Rodrigues, Camilo Capiberibe, Nilto Tatto, Jose Mario Schreiner,
Célio Studart, Airton Faleiro, Celso Maldaner, Alessandro Molon, Beto
Pereira, Joenia Wapichana, Ivan Valente, Capitão Alberto Neto, Delegado
Pablo,
Léo Moraes, Túlio Gadêlha, Dra. Vanda Milani, Ricardo Izar, Alceu
Moreira, Áurea Carolina, Talíria Petrone, Pinheirinho, Áurea Carolina,
Talíria Petrone, Heitor Freire, Joseildo Ramos, Pedro Lupion, Coronel
Chrisóstomo, Lucio Mosquini, Evair Vieira de Melo, Carlos Gomes, Talíria
Petrone, Evair Vieira de Melo. Antes de encerrar o evento, o Presidente
concedeu a palavra ao expositor para tecer suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos
expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a
reunião às quinze horas e trinta e nove minutos. E, para constar,
eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado
Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |