Às onze horas e onze minutos do dia dez de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Márcio Labre - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Daniela do Waguinho, Fernando Rodolfo, Gilberto Abramo, Gustinho Ribeiro, Juninho do Pneu, Marcel Van Hattem e Ricardo Barros - Titulares; Adriano do Baldy, André Janones, Eduardo Braide, Elias Vaz, Flávia Morais, Hildo Rocha, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Bozzella, Júnior Mano, Padre João, Silvia Cristina e Silvio Costa Filho - SuplentesCompareceram também os Deputados Alexandre Frota , Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fred Costa, Liziane Bayer, Moses Rodrigues e Osires Damaso, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Hugo Motta, Léo Motta e Wellington Roberto.Justificou a ausência o Deputado Léo Motta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Márcio Labre - que "requer que seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª Damares Alves, para expor a esta Comissão sobre o noticiado por ela no Portal R7, no dia 20 de março de 2019, a cerca da compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a comissão de anistia" DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. PADRE JOÃO (PT-MG), DEP. CARLA ZAMBELLI (PSL-SP), DEP. JÚNIOR BOZZELLA (PSL-SP) E DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE).APROVADO COM ALTERAÇÃO - INCLUSÃO DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO COM CONHECIMENTO SOBRE O OBJETO. OS DEPUTADOS JORGE SOLLA, PADRE JOÃO, CARLA ZAMBELLI, JÚNIOR BOZELLA E SILVIO COSTA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil". APROVADO. O DEPUTADO JORGE SOLLA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Silvio Costa Filho - que "solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas". APROVADO COM ADENDO DE INCLUSÃO DO CONVIDADO SR. JOAQUIM LEVY, PRESIDENTE DO BNDES, E DE INCLUSÃO DE DISCUSSÃO SOBRE CRÉDITO RURAL . OS DEPUTADOS FERNANDO RODOLFO E CARLA ZAMBELLI SUBSCREVERAM. 4 - REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão, a realização de Auditoria nas Centrais Elétricas de Rondônia - CERON nos últimos 05 anos que antecederam o processo de desestatização promovido pelo BNDES e no respectivo processo de privatização". APROVADO, COM ALTERAÇÕES - SUBSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA PELA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, E AUMENTO DO PRAZO DE "CINCO" PARA "DEZ ANOS". 5 - REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Gilberto Abramo - que "requeiro, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado o ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, o ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, e o Presidente da Petrobrás, Sr. Roberto Castello Branco, para discutir a política de preços para o Diesel". APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA CARLA ZAMBELLI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.