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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA CONJUNTA
REALIZADA EM 09 DE ABRIL
DE 2019.
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Às
quatorze horas e dezenove minutos do dia quatro de abril de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Defesa do
Consumidor, e a Comissão de Seguridade Social e Família, sob a Presidência
do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária
conjunta destinada a debater PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE
REGISTROS DE AGROTÓXICOS, de autoria dos Deputados Camilo Capiberibe
(requerimento n° 02/2019 – CMADS), Célio Moura (requerimento nº 4/2019 –
CDC), Alexandre Padilha (requerimento nº 41/2019 – CSSF) e outros.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo
Agostinho - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Célio
Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas
Cristino, Professor Joziel, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Celso
Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana,
José Nelto, Nereu Crispim, Pedro Lupion, Pinheirinho, Reinhold Stephanes
Junior e Zé Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Acácio
Favacho, Alan Rick, Alcides Rodrigues , Aline Sleutjes, Antonio Brito,
Arnaldo Jardim, Aroldo Martins, Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Célio
Moura, Chiquinho Brazão, Christino Aureo, Darcísio Perondi, Delegado
Pablo, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa,
Eli Borges, Enéias Reis, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Flávia
Morais, Franco Cartafina, Greyce Elias, Gurgel, Heitor Schuch, Jorge Braz,
Jorge Solla, Júlio Cesar, Júnior Ferrari, Leonardo Monteiro, Liziane
Bayer, Miguel Lombardi, Newton Cardoso Jr, Paula Belmonte, Perpétua
Almeida, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rodrigo Coelho, Rosangela
Gomes, Sóstenes Cavalcante, Valtenir Pereira, Vermelho, Vilson da Fetaemg,
Vinicius Carvalho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Daniel Coelho, Fabio Schiochet,
Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar e Stefano Aguiar.
O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a
mesa dos trabalhos os palestrantes: TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS – Ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Presidente da Comissão Defesa do
Consumidor, Deputado João Maia; Presidente da Comissão de Seguridade
Social e Família, Deputado Antônio Brito; e os deputados proponentes do
evento: Camilo Capiberibe; Célio Moura e Alexandre Padilha. O Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa.
Em seguida, passou a palavra aos expositores.Encerradas
a exposição, iniciaram-se os debates em bloco, oportunidade em
que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Camilo Capiberibe,
Célio Moura, Vinicius Carvalho, Alexandre Padilha, Nilto Tatto, Alceu
Moreira, Domingos Sávio, Pedro Lupion, Airton Faleiro, Ivan Valente,
Darcísio Perondi, Celso Maldaner, Jose Mario Schreiner, Joenia Wapichana,
Célio Studart, Bohn Gass, Heitor Schuch, Aroldo Martins, Zé Vitor, Eli
Borges, Zé Silva, Airton Faleiro, Marcon, Arnaldo Jardim, Carlos Gomes,
Bia Cavassa, Emanuel Pinheiro Neto, e Pastor Sargento Isidório. Antes de
encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra a expositora para tecer
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezenove horas e
quarenta e quatro minutos. E, para constar,
eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado
Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |