CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA CONJUNTA
REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2019.
 

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Defesa do Consumidor, e a Comissão de Seguridade Social e Família, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária conjunta destinada a debater PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE REGISTROS DE AGROTÓXICOS, de autoria dos Deputados Camilo Capiberibe (requerimento n° 02/2019 – CMADS), Célio Moura (requerimento nº 4/2019 – CDC), Alexandre Padilha (requerimento nº 41/2019 – CSSF) e outros. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Professor Joziel, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, José Nelto, Nereu Crispim, Pedro Lupion, Pinheirinho, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Acácio Favacho, Alan Rick, Alcides Rodrigues , Aline Sleutjes, Antonio Brito, Arnaldo Jardim, Aroldo Martins, Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, Chiquinho Brazão, Christino Aureo, Darcísio Perondi, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eli Borges, Enéias Reis, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Flávia Morais, Franco Cartafina, Greyce Elias, Gurgel, Heitor Schuch, Jorge Braz, Jorge Solla, Júlio Cesar, Júnior Ferrari, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Miguel Lombardi, Newton Cardoso Jr, Paula Belmonte, Perpétua Almeida, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes, Sóstenes Cavalcante, Valtenir Pereira, Vermelho, Vilson da Fetaemg, Vinicius Carvalho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Daniel Coelho, Fabio Schiochet, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Presidente da Comissão Defesa do Consumidor, Deputado João Maia; Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Antônio Brito; e os deputados proponentes do evento: Camilo Capiberibe; Célio Moura e Alexandre Padilha. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa. Em seguida, passou a palavra aos expositores.Encerradas a exposição, iniciaram-se os debates em bloco, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Camilo Capiberibe, Célio Moura, Vinicius Carvalho, Alexandre Padilha, Nilto Tatto, Alceu Moreira, Domingos Sávio, Pedro Lupion, Airton Faleiro, Ivan Valente, Darcísio Perondi, Celso Maldaner, Jose Mario Schreiner, Joenia Wapichana, Célio Studart, Bohn Gass, Heitor Schuch, Aroldo Martins, Zé Vitor, Eli Borges, Zé Silva, Airton Faleiro, Marcon, Arnaldo Jardim, Carlos Gomes, Bia Cavassa, Emanuel Pinheiro Neto, e Pastor Sargento Isidório. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra a expositora para tecer suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu,  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.