CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia nove de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes e Júlio Cesar - Vice-Presidentes; Celso Sabino, Elias Vaz, Enio Verri, Flavio Nogueira, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Joice Hasselmann, Lucas Redecker, Luis Miranda, Marcos Aurélio Sampaio, Osires Damaso, Rui Falcão e Sidney Leite - Titulares; Alexis Fonteyne, Celso Maldaner, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Lafayette de Andrada, Leda Sadala, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Moraes, Paulo Azi, Paulo Teixeira e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro, Emanuel Pinheiro Neto, Fred Costa, Geovania de Sá, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Liziane Bayer e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alê Silva, Denis Bezerra, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Hildo Rocha, Major Vitor Hugo, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Mauro Benevides Filho, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Ruy Carneiro, Vinicius Farah e Walter Alves. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião se destinava a debater as ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira, conforme constou dos requerimentos de nºs 02/2019 e 202019, anteriormente aprovados. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e anunciou os expositores que atenderam ao convite, convidando-os para comporem a Mesa dos trabalhos: o Governador do Estado do Pará, o sr. HELDER BARBALHO; o Coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Sr. RENATO CONCHON; o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Sr. KENNEDY NUNES e o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, o sr. ROGÉRIO DOS SANTOS CROSCATO. Além desses convidados, o Presidente convidou para igualmente compor a Mesa o deputado José Priante (MDB/PA), na qualidade de relator do Projeto de Lei Complementara 221/1998, proposição que trata de tema correlato ao da Audiência e em trâmite na Câmara dos Deputados. Após a exposição dos senhores palestrantes, usaram da palavra para discussão e debate os deputados Neri Gueller (PP/MT), Celso Sabino (PSDB/PA), Delegado Eder Mauro (PSD/PA), Alexis Fonteyne (NOVO/PA), Nilson Pinto (PSDB/PA), Giovani Feltes (MDB/RS), Lucas Redecker (PSDB/RS), Julio Cézar (PSDB/PI), Júnior Ferrari (PSD/PA), Pedro Paulo (DEM/RJ), Marcelo Moraes (PTB/RS) e Lúcio Mosquini (MDB/RO). Em sequência à fala dos deputados, o presidente concedeu a palavra aos expositores para a resposta e, ao final, o Presidente concedeu a palavra novamente a cada um dos expositores para que fizessem suas ponderações e considerações finais.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 10 de abril de 2019, às 10 horas, destinada à apreciação da pauta, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.