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Às
quatorze horas e trinta e dois minutos do dia nove de abril de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família,
no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos
(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; André
Janones, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr.
Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo
Braide, Enéias Reis, Jorge Solla, Leandre, Marina Santos , Miguel
Lombardi, Olival Marques, Pedro Westphalen, Rodrigo Coelho,
Rosangela Gomes e Tereza Nelma - Titulares; Alan Rick, Alcides
Rodrigues , Chris Tonietto, Diego Garcia, Dr. Leonardo, Flávia
Morais, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Júnior Ferrari, Pastor
Gildenemyr, Paula Belmonte, Rejane Dias e Santini – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo, Fred Costa e Valtenir Pereira, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre
Padilha, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva,
Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa,
Fernanda Melchionna , Flávia Arruda, Flordelis, Geovania de Sá,
Jandira Feghali, Juscelino Filho, Liziane Bayer, Luciano Ducci,
Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marx Beltrão, Milton Vieira,
Misael Varella, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório,
Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Sergio Vidigal e
Silvia Cristina. Justificaram a ausência os Deputados Célio
Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flordelis e Jandira
Feghali. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Dra. Soraya Manato, como Presidente da
Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública,
conforme Requerimento nº 22/19, de autoria da Deputada Jandira
Feghali, subscrito pelos deputados Marcos Bertaiolli e Célio
Silveira, aprovado por esta Comissão para "discutir o tema da
Alienação Parental". Ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa
as palestrantes: Renata Nepomuceno e Cysne – Presidente do
Instituto Brasileiro de Direito de Família – DF; Juliana Ahn –
representante da ONG Vozes de Anjos; Tanise de Siqueira –
representante da ONG Vozes de Anjos; e Iolete Ribeiro da Silva –
representante do Conselho Federal de Psicologia. Dando
prosseguimento, a Presidente passou a palavra às palestrantes,
começando com Renata Nepomuceno e Cysne, seguida pelas palestrantes
Juliana Ahn, Tanise de Siqueira e finalizando com Iolete Ribeiro da
Silva. Utilizou da palavra para seus questionamentos o deputado: Dr.
Luiz Ovando. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, às quinze horas e trinta e nove minutos, a Senhora
Presidente dos Trabalhos, Deputada Dra. Soraya Manato, encerrou a
presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para
reunião ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, 10 de
abril, às 9 horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário. O inteiro
teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens
Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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