A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 440/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luciano Castro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Zequinha Marinho e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes, Alceste Almeida, Ann Pontes, Antonio Joaquim, Babá, Carlos Souza, Celcita Pinheiro, Edson Duarte, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Luciano Castro, Maria Helena, Miguel de Souza, Paulo Rocha, Raimundo Santos, Suely Campos, Terezinha Fernandes, Vanessa Grazziotin, Agnaldo Muniz, Carlos Abicalil, Confúcio Moura, Hamilton Casara, Ivo José, Marinha Raupp, Maurício Rabelo e Vanderlei Assis.

Sala da Comissão, em 15 de outubro de 2003.

Deputado ÁTILA LINS
Presidente