Às onze horas e dezessete minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Silva - Coordenador; Júlio Delgado - Relator; Evair Vieira de Melo, Júnior Ferrari e Reginaldo Lopes - Sub-Relatores; André Janones, Áurea Carolina, Cabo Junio Amaral, Dr. Frederico, Flávia Morais, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Jose Mario Schreiner, Léo Motta, Lincoln Portela, Newton Cardoso Jr, Padre João, Rogério Correia, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Luis Miranda, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Danilo Cabral, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Gilberto Abramo, João H. Campos, Leonardo Monteiro, Lucas Gonzalez, Paulo Guedes e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Nos termos regimentais, o Coordenador anunciou a sinopse dos expedientes recebidos: Ofício Circular 51/2019, da Câmara Municipal de Brumadinho, que convida esta Comissão para Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara de Brumadinho, dia 16/04/2019, às 18h, com o objetivo de debater, junto com a população e com diversas autoridades, os impactos do rompimento da barragem, bem como para buscar estabelecer encaminhamentos coletivos para defesa dos direitos dos atingidos diretamente, bem como pelos cidadãos de Brumadinho, de forma geral. Ofício 1454/2019, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em que acusa o recebimento do Ofício 114/19 desta Comissão, que, nos termos do Requerimento 59/2019, solicita liberação de recursos para que se possa custear as ações anti desastres e, principalmente, garantir o bem estar da população e dos profissionais envolvidos. Informa, ainda, que, pela natureza do assunto, o referido documento foi encaminhado ao Ministério da Economia e à Casa Civil da Presidência da República. E-mail do Deputado Subtenente Gonzaga, em que solicita escusa de sua ausência na reunião do dia 26/03/2019, em virtude de que, na ocasião, encontrava-se realizando reuniões em seu gabinete parlamentar. E-mail do Deputado Subtenente Gonzaga, em que solicita escusa de sua ausência na reunião do dia 27/03/2019, em virtude de que, na ocasião, encontrava-se em Belo Horizonte, em reunião com representantes do governo estadual. E-mails do Deputado Igor Timo, em que solicita escusa de suas ausências nas reuniões dos dias 19/03 e 21/03/2019, em virtude de estar viajando em missão oficial autorizada pelo Presidente da Câmara. ORDEM DO DIA: Apresentação de Propostas Legislativas sobre Barragens pela Consultoria Legislativa - Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador chamou para tomar assento à mesa: MAURICIO BORATTO VIANA, KENYA CARLA CARDOSO SIMOES e SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAUJO, consultores legislativos da área Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional; e BERNARDO FELIPE ESTELLITA LINS, consultor legislativo da área Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Em seguida, o Coordenador concedeu a palavra a todos os consultores. Encerradas as explanações, teceram considerações e formularam questionamentos os Deputados Padre João, Áurea Carolina, Igor Timo, Rogério Correia, Vilson da Fetaemg, Zé Vitor, André Janones, Greyce Elias e Júlio Delgado. O Coordenador passou, então, a palavra aos consultores para que eles fizessem respondessem aos parlamentares. Fez uso da palavra para fins de comunicação de liderança o Deputado Igor Timo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.