Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Leandre e Sâmia Bomfim - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celina Leão, Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Iracema Portella, Lauriete, Lincoln Portela, Luis Miranda, Magda Mofatto, Major Fabiana, Perpétua Almeida, Rejane Dias, Rosana Valle, Rose Modesto, Tabata Amaral e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Áurea Carolina e Margarete Coelho. Justificou a ausência a Deputada Margarete Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião foi convocada para discutir o plano de trabalho da comissão, bem como para deliberar requerimentos. A Deputada Flávia Arruda procedeu à leitura do plano de trabalho da comissão. Em seguida, fizeram uso da palavra para comentários e sugestões ao plano de trabalho as senhoras deputadas Leandre, Soraya Manato, Sâmaia Bonfim, Rosana Valle, Rejane Dias, Perpétua Almeida, Rose Modesto e Tabata Amaral. ORDEM DO DIA: Por ser autora dos requerimentos a serem deliberados, a Deputada Flávia Arruda passou a coordenação dos trabalhos para a Deputada Leandre. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer seja convidada a Sra. Ana Carolina Querino representante interina da Organização da Nações Unidas Mulheres no Brasil". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discussão de eventuais medidas e instrumentos de proteção às vítimas, testemunhas, entre outros" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para conhecimento e troca de informações acerca do acompanhamento dos casos de violência contra a mulher e feminicídio no País". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que " Requer a realização de Reunião, nos Estados e Distrito Federal, com Sociedade Civil Organizada para discutir sobre as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater: "A violência contra as mulheres: protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial" ". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Leandre devolveu a condução dos trabalhos à Coordenadora Flávia Arruda, que encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e quatro minutos, informando que convocaria reunião da Comissão assim que estivessem definidas as datas das próximas Audiências Públicas. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Arruda  ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.