CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Debate sobre os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras."
Origem: Req. 3/19 - Dep. Rogério Correia"


Expositores Convidados:

Deputado Assis Carvalho - Suplente da Mesa Diretora, representando a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - Não compareceu.

Dra. Virginia de Angelis - Diretora de Fiscalização e Planejamento, Representando o Tribunal de Contas da União - TCU - Compareceu

Dr. Vinicius Torquetti - Procurador-Geral da União, representando o Advogado-Geral da União - AGU. (Acompanhado da Dra Izabel Vinchon - Secretária-Geral de Contencioso da AGU). Compareceram.

Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge - Procuradora Geral da Republica (PGR) e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - Não confirmou presença. Justificou ausência. Não Compareceu.

Senhor José Maria Rangel - Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP - Confirmou Presença. Compareceu.

Dr. Deltan Martinazzo Dallagnol - Coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato - Não confirmou presença. Justificou ausência.Não compareceu.

OBS: Participaram do debate os Senhores: Deputado Paulo Pimenta, a Deputada Erika Kokay e o Sr.Paulo Cesar Ribeiro - Ex- Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, na área de energia.