Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; AJ Albuquerque, Átila Lira, Airton Faleiro, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Carlos Veras, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, JHC, Maria Rosas , Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Renata Abreu e Zeca Dirceu - Titulares; Alencar Santana Braga, Aline Sleutjes, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, José Ricardo, Lincoln Portela, Marreca Filho, Marx Beltrão e Professora Marcivania – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, Darcísio Perondi, Dr. Leonardo, Eduardo Braide, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Guiga Peixoto, Liziane Bayer, Luis Miranda e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Natália Bonavides. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Professora Rosa Neide declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater a reforma da Previdência e seus impactos sobre os professores, objeto do requerimento nº 8/2019, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO - Assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia; HELENO ARAÚJO FILHO - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); NILTON FERREIRA BRANDÃO - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); ADEMAR SGARBOSSA - Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); e LUIZ ALBERTO DOS SANTOS - Membro do Corpo Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. No momento de sua fala, o Presidente do CNTE, Heleno Araújo Filho, entregou e solicitou distribuição ao Plenário de documento com o título “O magistério, especialmente as professoras, será a categoria profissional mais atingida pela reforma da previdência”.  No momento dos debates, falaram os deputados: Edmilson Rodrigues, Célio Moura, Rejane Dias, Marx Beltrão, Guiga Peixoto, Airton Faleiro, Professor Israel Batista, Bohn Gass, Rose Modesto, Daniela do Waguinho, Bira do Pindaré, Renata Abreu e Carlos Veras. A Deputada Professora Rosa Neide, Presidente, passou a palavra ao senhor Antônio Alves, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil, leu as perguntas feitas pelos internautas por meio da sala interativa do e-democracia e posteriormente concedeu a palavra aos palestrantes para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.