Às quatorze horas e vinte e sete minutos de três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 14 para realização de Seminário, conduzido pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Leandre, Norma Ayub e Vinicius Farah - Titulares; Fábio Trad, Flávia Morais, Lourival Gomes, Miguel Lombardi e Tereza Nelma - SuplentesCompareceram também os Deputados Alexandre Frota , Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Pastor Eurico e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Eros Biondini, Guiga Peixoto, Maurício Dziedricki, Ossesio Silva e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental a Presidente, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), declarou aberto o Seminário para “DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA", em atendimento ao Requerimento nº 9/2019, de autoria da própria Presidente, com subscrição das Deputadas Carmen Zanotto (PPS/SC) e Tereza Nelma (PSDB/AL). Em seguida, apresentou as regras do debate e leu para o Plenário o comunicado do expositor convidado, Moacir Meirelles de Oliveira, Assessor Parlamentar da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, que reportou a impossibilidade dele em comparecer a este Seminário por estar doente, afastado de suas atividades laborais por um atestado médico. A seguir, a Presidente concedeu a palavra ao primeiro expositor Senador Paulo Paim (PT/RS), autor do Estatuto do Idoso. Em seguida, falou o segundo expositor, Evandro José Morello, advogado especialista em previdência social da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultores Familiares - CONTAG. Às quinze horas, assumiu a Presidência o Deputado Denis Bezerra, e, às quinze horas e vinte e cinco minutos, a reassumiu a Deputada Lídice da Mata. O Presidente em exercício, Deputado Denis Bezerra, passou a palavra para o terceiro expositor, Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. Em seguida, a Deputada Lídice da Mata concedeu a palavra ao quarto expositor, FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP. Por último, A Presidente convidou o quinto expositor, VICENTE FALEIROS, Professor Emérito da Universidade de Brasília e Representante do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil Pelos Direitos da Pessoa Idosa, para fazer sua apresentação. Concluídas as exposições, usaram da palavra os Deputados Carmen Zanotto (PPS/SC) e Alexandre Padilha (PT/SP). Logo após, a Presidente franqueou a palavra aos três expositores para suas considerações finais. Por fim, a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram ao Seminário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. Antes porém, convidou a todos para o Lançamento da Cartilha do Idoso, a realizar-se no dia dez de abril de dois mil e dezenove, quarta-feira, às dez horas, no Salão Nobre; convocou Reunião Deliberativa Ordinária, também para o dia dez de abril, às quatorze horas, no Plenário 16, e, na sequência, Reunião Extraordinária de Audiência Pública, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.