Às quatorze horas e dezoito minutos do dia três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis - Vice-Presidentes; Evandro Roman, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Marcelo Moraes e Raimundo Costa - Titulares; Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Edilázio Júnior, Fábio Henrique, Flávia Morais, Professor Alcides e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Célio Silveira, Hélio Leite, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Renildo Calheiros e Roberto Alves. Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira e Hélio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que, em virtude de sua posse na presidência desta Comissão, foram recebidas felicitações do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Léo Mota, bem como do Chefe de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro da Economia, Sr. Bruno Travassos. Comunicou também que a Comissão do Esporte recebeu convite do Comitê Olímpico do Brasil para participar da I Edição do Congresso Olímpico Brasileiro, que será realizada no dia 13 de abril próximo, no WTC Events Center, em São Paulo. Comunicou também que a Comissão recebeu convite para a Abertura Oficial do 1º Fórum Estadual dos Gestores Esportivos do Rio Grande do Sul, que acontecerá dia 30 de abril de 2019, às 9h, no Auditório da FAMURS, em Porto Alegre – RS. Destacou que o referido convite foi enviado pelo ex-Deputado João Derly, atual Secretário do Esporte e Lazer do Governo do Rio Grande do Sul. Informo que a Comissão do Esporte fará visita técnica ao Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo e ao Centro de Futebol Zico, no Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira, dia 8 de abril. Solicitou que os nobres colegas que quisessem integrar a delegação da visita, entrassem em contato com a Secretaria da Comissão. Por fim, informou que está disponível a 1ª Edição do Informativo da Comissão do Esporte, no seu quinto ano de produção. Seguindo as normas da Casa de “desmaterialização de documentos”, o Presidente explicou que, a partir deste ano, o informativo estaria disponível apenas em meio virtual, na Página da Comissão e nas redes sociais. Seria aberto espaço para que todos os membros possam escrever e manifestar seus pensamentos nas nossas próximas edições. ORDEM DO DIA: A – CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO FUTEBOL E DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA INDÚSTRIA DO ESPORTE. O Presidente fez a leitura dos atos de constituição das subcomissões. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, da Semana Nacional do Esporte". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 11.438, de 29.12.2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e sua aplicação de 2007 até 2018". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 10.891, de 09.07.2004, que institui a Bolsa-Atleta". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a participação da Comissão do Esporte no 1º Fórum Estadual de Gestores Esportivos, a ser realizado na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 30 de abril de 2019". SUBSCRITO PELO DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI. APROVADO. O Presidente Fábio Mitidieri passou a condução dos trabalhos para o Deputado Fabio Reis para encaminhar requerimentos de sua autoria. 5 - REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o planejamento e a situação atual da organização da Copa América de Futebol de 2019, a ser realizada no Brasil". APROVADO. O Deputado Fabio Reis devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, Deputado Fábio Mitidieri. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença para a Audiência Pública que se realizaria em seguida, no mesmo local, para tratar da implementação do Plano Nacional do Desporto, o que foi aprovado, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião