Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidenta; Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Igor Kannário, José Medeiros, Luiz Lima, Marcelo Calero, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Alexandre Padilha, Alice Portugal, Bibo Nunes, Diego Garcia, Lídice da Mata, Lincoln Portela e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Rubens Otoni, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 3ª e 4ª reuniões, realizadas no dia 27 e no dia 28 de março de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 2 de abril de 2019. Solicitou aos Membros da Comissão atenção ao acordo sobre o número máximo de convidados para as Audiências Públicas, conforme acordo feito na Reunião realizada em 26 de março. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 23/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública Sessão no dia 20 de novembro de 2019 para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 24/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 25/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.159/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 314/2018) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Concedeu a palavra aos Deputados Alexandre Frota, Marcelo Calero, Lídice da Mata, Áurea Carolina e Luiz Lima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores Membros para o Manifesto Cultural em comemoração ao Dia da Escola de Samba, no dia dez de abril, quarta-feira, às treze horas e trinta minutos e reunião deliberativa ordinária, após o manifesto cultural e Audiência Pública Ordinária, para o dia onze de abril , quinta-feira, às nove  horas e trinta minutos, destinada a discutir a Nova Política de patrocínio da CEF, BB,BNDES, PETROBRAS e Correios na área da Cultura, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.