Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior - Vice-Presidente; Amaro Neto, André Abdon, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Fábio Henrique, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Raimundo Costa, Vaidon Oliveira e Vermelho - Titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Flavio Nogueira, Igor Kannário, Lídice da Mata, Lourival Gomes e Professora Dayane Pimentel – Suplentes. Compareceram também os deputados Alexandre Frota, Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, João Marcelo Souza, Paulo Guedes e Pedro Augusto Bezerra. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Newton Cardoso Jr declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 3ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 27 de março de 2019.  Solicitado pelo deputado Damião Feliciano, aprovou-se a dispensa da leitura da ata. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares a cessação de envio de proposições físicas aos gabinetes, cujas relatorias serão informadas pelo Sistema Infoleg-Comunica. Esse sistema também permite que o parlamentar possa acompanhar os prazos e as situações de todas as matérias de sua relatoria. ORDEM DO DIA: O deputado Newton Cardoso Jr esclareceu que o requerimento nº 12/19 trata-se de convite e não de convocação e, em seguida, passou a presidência ao deputado Leur Lomanto Júnior para encaminhar a votação dos requerimentos em bloco. A – Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 12/19 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". REQUERIMENTO Nº 17/19 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a importância econômica e cultural dos festejos juninos para o turismo no Brasil e o registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". REQUERIMENTO Nº 18/19 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Turismo para avaliar a política nacional de cobrança de bagagens despachadas nos aeroportos brasileiros", subscrito pelo Sr. Raimundo Costa (PR/BA). REQUERIMENTO Nº 19/19 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da cobrança, pelas empresas aéreas, de marcação de assento, despacho de bagagens e outros temas relacionados", subscrito pelo Sr. Raimundo Costa (PR/BA). REQUERIMENTO Nº 20/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à cobrança, separadamente, pelo despacho da bagagem dos passageiros", subscrito pelo Sr. Raimundo Costa (PR/BA). REQUERIMENTO Nº 21/19 - do Sr. Vermelho - que "requer que seja realizado seminário da Comissão de Turismo durante a 14ª edição do Festival das Cataratas, em Foz de Iguaçu - PR". REQUERIMENTO Nº 22/19 - do Sr. Vermelho - que "requer a criação de subcomissão especial para debater e propor solução legislativa e outras providências para a legalização dos jogos no Brasil", subscrito pelos Srs. Bibo Nunes (PSL/RS), Leur Lomanto Júnior (DEM/BA) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP/RJ). REQUERIMENTO Nº 23/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização do I Encontro da Hotelaria Nacional em parceria com a Comissão de Turismo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH". REQUERIMENTO Nº 24/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer informações do Ministro de Minas e Energia, de Furnas e do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre a diminuição do nível da água do Lago de Furnas". REQUERIMENTO Nº 25/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de audiência pública para debater a ampliação da isenção de vistos e ou concessão de visto eletrônico para outros países". Os requerimentos foram aprovados em bloco. O presidente cumprimentou o deputado Evair Vieira de Melo pela passagem de seu aniversário na data de ontem e agradeceu a presença do Sr. Marcelo Passuelo, prefeito de Fronteira e diretor administrativo da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH. Fizeram uso da palavra os deputados Damião Feliciano, Lourival Gomes, José Airton Félix Cirilo, Vermelho, Raimundo Costa, Bibo Nunes, Leur Lomanto Júnior, José Nunes, Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. e Magda Mofatto. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e três minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dez de abril, quarta-feira, às quatorze horas, no mesmo plenário. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.