Às quatorze horas e oito minutos do dia três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença das Deputadas e dos Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Glaustin Fokus e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Fred Costa, Geovania de Sá, Raimundo Costa, Rejane Dias, Ricardo Guidi e Ted Conti - Titulares; Carla Zambelli, Delegado Antônio Furtado, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Fábio Trad, Rubens Otoni e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Pastor Eurico e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Diego Garcia, Flordelis, Marina Santos, Maurício Dziedricki e Paulo Freire Costa. Justificou a ausência o Deputado Paulo Freire Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a Secretaria da Comissão havia encaminhado o Expediente aos gabinetes e às lideranças partidárias para conhecimento; e que havia sido feitas designações de relatoria nos dias 26 e 27 de março e 02 de abril. Em seguida, solicitou que os pedidos de relatoria, de pauta, e as justificativas de ausência às reuniões fossem feitas pelo sistema “infoleg comunica”. Também sugeriu que os membros da Comissão e assessorias fizessem uma capacitação junto à Coordenação de Acessibilidade para melhor conhecimento do tema. Ficou-se de acordar data e horário.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Fábio Trad - que "requer realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema "A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil". A deputada Maria Rosas subscreveu e encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 14/2019 - das Sras. Erika Kokay e Tereza Nelma - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para debater os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência". A deputada Tereza Nelma encaminhou o Requerimento. Discutiu a matéria o Deputado Eduardo Barbosa, que sugeriu fosse incluído um representante do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência – CRPD. A Em votação, foi APROVADO COM ALTERAÇÕES. ENCERRAMENTO: Em razão da necessidade de tomada de providências para os Requerimentos aprovados, o presidente, com a concordância do plenário, colocou em votação a ata da presente reunião. Dispensada a leitura, em votação, a Ata foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 10 de abril, às 14 horas, no plenário 13, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Nascimento ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.