Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Josué Bengtson - Presidente; Bismarck Maia, Ronaldo Vasconcellos e Mariângela Duarte - Vice-Presidentes; Carlos Alberto Leréia, Eduardo Paes, Eduardo Sciarra, Fernando de Fabinho, Geraldo Thadeu, Gilmar Machado, João Grandão, João Mendes de Jesus, Marcelo Guimarães Filho e Reinaldo Betão - Titulares; Alex Canziani, Almeida de Jesus, Edison Andrino, Laura Carneiro, Léo Alcântara, Milton Monti, Ricarte de Freitas e Zico Bronzeado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Alice Portugal, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Melles, César Medeiros, Daniel Almeida, Deley, Dr. Benedito Dias, Isaías Silvestre, João Pizzolatti, José Rocha, Julio Lopes, Lindberg Farias, Luciano Leitoa, Marinha Raupp, Mauro Passos e Paulo Kobayashi. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 4ª e da 5ª reuniões, realizadas nos dias 25 de setembro e 1º de outubro de 2003, respectivamente. A leitura das Atas foi dispensada por solicitação do Deputado Ronaldo Vasconcellos, em virtude das cópias terem sido distribuídas anteriormente. A Deputada Mariângela Duarte solicitou a retificação da Ata da 5ª reunião se manifestando pela inclusão da justificativa de sua ausência à reunião, o que foi prontamente atendido pelo Presidente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que " Requer que seja convidado o Presidente do Sindicato Nacional dos Parques Temáticos e Atrações Turísticas - Dr. MARCELO GUT GLASS para expor e debater, em Audiência Pública, sobre a importância dos Parques Temáticos para o Turismo". O autor fez o encaminhamento e não havendo quem o quisesse discutir foi APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública com o tema "Vôlei Brasileiro e sua contribuição sócio-econômica para o país" com a presença do Ilmo. Presidente da Confederação Brasileira de Volei, o Sr. Ary Graça". Após o encaminhamento feito pelo autor, os Deputados Geraldo Thadeu, Laura Carneiro e Eduardo Sciarra teceram comentários favoráveis acerca da primeira proposição apreciada e discutiram a matéria do presente requerimento juntamente com o Deputado Josué Bengtson. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 273/03 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998." RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO. PARECER: pela rejeição. Após a leitura do voto pelo relator e não havendo quem o quisesse discutir, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.426/03 - do Sr. Rogério Silva - que "institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo"." RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS. PARECER: pela aprovação. Após a leitura do voto pelo relator, a Deputada Laura Carneiro informou que, mediante aprovação pelo Plenário desta Casa, o ano de 2005 foi designado como o "Ano da Mulher" e por isso ponderou que fosse escolhido o ano de 2006, por ser o ano que antecede os jogos pan-americanos, como o "Ano do Turismo". Mediante a concordância do relator e do anúncio da alteração pelo Presidente, foi APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE COM EMENDA E COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGÊNCIA. 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 494/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 35/2003) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Peru sobre Cooperação Técnica na Área de Turismo, celebrado em Brasília, em 6 de dezembro de 2002." RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA. PARECER: pela aprovação. Em virtude da ausência do relator e com a aquiescência do Plenário, o Presidente nomeou ad hoc a Deputada Laura Carneiro para a relatoria. Não havendo quem o quisesse discutir, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.  C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 6 - Projeto de Lei - Nº 1.634/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens." RELATOR: Deputado PAULO KOBAYASHI. PARECER: pela aprovação. Em virtude do relator não estar presente à reunião, o Presidente achou melhor adiar a apreciação da matéria. NÃO DELIBERADO. Logo após o Presidente comunicou que deixará a critério do Ministro de Esporte Agnelo Queiroz a escolha da data de sua presença na Audiência Pública desta Comissão, uma vez que a Comissão de Orçamento não deliberou nada sobre o orçamento e seria difícil tratar do assunto sem o espelho do PPA e sem o conhecimento daquilo que está designado para cada área. Aproveitando o momento, a Deputada Laura Carneiro sugeriu que fossem convidados a participar da Audiência o Senador Roberto Saturnino e o Deputado Jorge Bittar. O Deputado Eduardo Sciarra informou que apresentou uma emenda ao parecer preliminar do orçamento de 2004, mudando a área temática do turismo, que estava vinculada à Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para a área temática Desenvolvimento e Fazenda. Informou ,ainda, que o relator acatou a emenda e o parecer deverá ser aprovado na próxima terça ou quarta-feira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, antes, porém, convocando reunião para a próxima quinta-feira, dia vinte e três de outubro, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Flávio José Barbosa de Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josué Bengtson ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.