Às quatorze horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente; Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Érika Kokay, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Julian Lemos, Lauriete e Márcio Jerry - Titulares; Bira do Pindaré, Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Júlio César Ribeiro, Policial Kátia Sastre, Pr. Marco Feliciano e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Luís Miranda e Paulo Guedes, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Helder Salomão, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: Audiência pública aberta com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos. EXPOSITORES: Dra. DEBORAH DUPRAT – Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. TONI REIS – Presidente da Aliança Nacional LGBTI+; Sra. SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Sr. LEONARDO PENAFIEL PINHO – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; Sr. ANTÔNIO LACERDA SOUTO – Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Sra. SÍLVIA SOUZA – Assessora de Advocacy da Conectas Direitos Humanos; e Sr. DARCI FRIGO – Representante da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil. Participaram também da audiência outros convidados: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI – Desembargador do TJDFT; PAULO DA CUNHA BOAL – Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; AMANDA ANDERSON – POT Diversidade; EVERARDO BEZERRA PATRIOTA – Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; CLEO MANHAS - INESC; WANDERLEY DA ROCHA – Associação Nacional das Etnias Ciganas - ANEC; VICTOR CERRADO – Solução Socialista para os Povos Tradicionais de Matriz Africana; PAULO MALDOS – Conselho Federal de Psicologia; ANTÔNIO NETO – Justiça Global; ANTÔNIA IVONEIDE MELO SILVA - MST; ANTÔNIO LACERDA SOUTO – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; ROSIDETE MARIA ROSA -  Nova Indústria Cultural – Projeto Arte Educacional; JOSÉ BEZERRA DA SILVA – Associação dos Anistiados Políticos; GUIMAR RODRIGUES – Ação Nacional Unificadora - ANU; CACIQUE GERALDO – PATACHÓ BAHIA – Aldeia Coroa Vermelha – Cruz Cabrália BA; WELLINGTON PEREIRA – Fasubra – Federação de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação; LEONARDO SANTANA – Rede de Justiça Criminal; EDÉLCIO VIGNA – União Nacional das Cooperativas Solidárias (UNICOPAS); LENISE GARCIA – Conselho Nacional de Saúde; CLÁUDIA DE PINHO – Presidenta do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPTC); e MAURÍCIO SILVA PEREIRA – Conselho Federal da OAB. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores e demais convidados, fizeram uso da palavra os Deputados Delegado Éder Mauro, José Medeiros, Camilo Capiberibe, Túlio Gadêlha, Marcon, Padre João, Joênia Wapichana, Carlos Veras, Maria do Rosário, Talíria Petrone, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Paulo Teixeira, Rogério Correia e Patrus Ananias. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Patrus Ananias encerrou a reunião às dezoito horas e dezessete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx